Rio de Janeiro, 05 de Dezembro de 2025

Ilegal

Anistia para os golpistas é ilegal e inconstitucional

14/04/2025, 09:31

Por Aldo Arantes Advogado - Proposta que busca anistiar envolvidos no 8 de janeiro afronta a Constituição, ignora crimes graves e ameaça a democracia ao tentar livrar golpistas de punição.

Venezuela rebate informe da ONU como ilegal e mentiroso

15/08/2024, 12:06

Em informe publicado nesta semana, especialistas da ONU afirmam que a eleição presidencial do país sul-americano não cumpriu as medidas básicas de transparência.

Auditores identificam mais de 300 menores realizando trabalho infantil ilegal

09/08/2024, 14:46

Em uma das pequenas empresas dedicadas à produção de roupas, os auditores do Trabalho identificaram dois adolescentes obrigados a trabalhar em pé durante nove horas por dia.

PF combate extração e comercialização ilegal de madeiras no Maranhão

26/03/2024, 14:30

A investigação aponta ainda uma associação entre fazendeiros, madeireiros, e indígenas, voltada para um esquema de extração ilegal de madeira para exploração comercial clandestina.

Estados árabes e Turquia pedem à Corte que declare ocupação israelense ilegal

26/02/2024, 11:23

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) vem ouvindo argumentos de mais de 50 Estados após uma solicitação da Assembleia Geral da ONU em 2022 para emitir um parecer não vinculativo sobre as consequências legais da ocupação israelense.

África do Sul pede à Corte que considere ocupação israelense ilegal

20/02/2024, 11:27

Israel não está participando das audiências, mas enviou uma declaração por escrito, dizendo que um parecer consultivo seria prejudicial para a obtenção de um acordo negociado com os palestinos.

Referendo na Venezuela para anexar território da Guiana é ilegal, diz OEA

08/12/2023, 11:01

Em comunicado, o gabinete de Almagro denunciou a "posição agressiva" do governo venezuelano em relação à Guiana e disse que as crescentes tensões entre os dois países são "preocupação para a segurança regional" e ameaçam a "estabilidade e a soberania territorial" no continente.

Reino Unido declara ilegal esquema do governo de migração para Ruanda

15/11/2023, 11:13

De acordo com o plano, o Reino Unido pretendia enviar dezenas de milhares de solicitantes de asilo que chegassem às suas costas sem permissão para o país da África Oriental, em uma tentativa de deter migrantes que atravessam o Canal da Mancha vindos da Europa em pequenos barcos.

Tarcísio diz que paralisação é ilegal, sindicato defende direitos

03/10/2023, 12:30

Segundo o balanço apresentado pelo governo, as linhas 1,2,3 e 15, operadas pelo metrô amanheceram completamente paralisadas. Funcionam apenas as linhas 4 e 5, concedidas à inciativa privada.

MP apura se Operação Escudo é ilegal e instituições pedem fim da ação

02/09/2023, 11:22

O documento contém 11 relatos de violações de direitos humanos praticadas pelos agentes policiais e menciona episódios que vão de execuções a invasões ilegais de domicílio. A operação tem recebido críticas de entidades e movimentos sociais por abusos policiais.

Companhia de Jesus é declarada ilegal na Nicarágua

24/08/2023, 11:17

O Ministério do Interior da Nicarágua anulou o status jurídico da Companhia de Jesus no país e determinou que a Procuradoria-geral da República transfira ao Estado todos os bens móveis e imóveis da organização.

PF deflagra operação para investigar comércio ilegal de armas no Pará

25/05/2022, 09:06

O esquema criminoso era voltado para simulação ou falsificação de requisitos previstos no art. 4º da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do desarmamento). Comprovada a falsidade dos laudos de avaliação psicológica.

Polícia realiza ação contra comercialização ilegal de diamantes

29/04/2022, 10:38

O Inquérito Policial apontou que os diamantes e outras pedras preciosas eram extraídos ilegalmente de Terra Indígena e, em seguida, levados pelos próprios indígenas e por outros investigados para Guajará-Mirim, a fim de serem comercializados.

Rio: exploração ilegal de imóveis leva polícia a combater milícia

28/04/2022, 07:23

As apurações apontaram ainda que, durante as investigações, “os suspeitos movimentaram recursos incompatíveis com a capacidade financeira declarada, com ingresso de grande quantidade de dinheiro em espécie em contas bancárias, totalizando cerca de R$ 100 milhões”.

Polícia investiga desmatamento ilegal na terra indígena Menkragnoti

12/04/2022, 08:05

Segundo a PF, a investigação teve início em fevereiro de 2022, após denúncia recebida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em Cuiabá de extração ilegal de madeira na terra indígena. Pela denúncia, nas proximidades da aldeia havia cerca de 2 mil metros cúbicos de madeiras cortadas e prontas para serem retiradas.

PF combate venda ilegal de lotes de reforma agrária em Goiás

26/01/2022, 10:48

A investigação apurou que parcelas de terras destinadas a beneficiários da reforma agrária, que não podem ser envolvidas em qualquer negociação que resulte na aquisição por outras pessoas, estavam sendo vendidas de maneira irregular, desvirtuando o programa social de assentamento.

PF faz ação contra imigração ilegal na fronteira com a Guiana

30/11/2021, 10:21

A investigação começou depois da prisão em flagrante de duas pessoas que entravam no Brasil ilegalmente com 21 estrangeiros em uma van. A PF estima que o grupo teria ajudado centenas de imigrantes a cruzar a fronteira entre os dois países, por meio da cobrança de valores elevados, em dólar.

Governo prepara ação contra garimpo ilegal no Rio Madeira

25/11/2021, 11:30

Alvo permanente da ação de garimpeiros que buscam ouro no leito do Rio Madeira, o afluente do Rio Amazonas foi ocupado, nos últimos dias, por inúmeras balsas, empurradores, barcos e demais equipamentos usados para tentar identificar e extrair o valioso mineral do curso d´água.

Reino Unido declara grupo palestino Hamas como ilegal

19/11/2021, 11:26

O Hamas, cujo nome completo é Movimento de Resistência Islâmica, tem facções política e militar. Fundado em 1987, ele se opõe à existência de Israel e a conversas de paz, defendendo uma "resistência armada" à ocupação israelense de territórios palestinos.

Moscou multa Google por não excluir conteúdo considerado como ilegal

29/09/2021, 10:16

A Rússia ameaçou bloquear o YouTube, também nesta quarta-feira, depois que os canais em alemão da emissora estatal russa RT foram excluídos da plataforma. O Google não respondeu de imediato a um pedido de comentário.

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