Essa lei foi redigida após o referendo realizado em dezembro (com aprovação de 96,3% dos votos) sobre a anexação da região em disputa e considera o território de 160 mil km² como um novo estado da Venezuela.

Norma estabelece que todos os mapas da Venezuela passem a incorporar a região de Essequibo, que fica no território da Guiana, e permite que população local eleja representantes ao Legislativo venezuelano.

Lula chega à Guiana como um dos convidados especiais, uma vez que o Brasil não é membro do Caricom, e foi pautado para discursar no encerramento do encontro. A cúpula começou em 25 de fevereiro e foi encerrada nesta quarta-feira. Lula deixou Brasília rumo ao país vizinho durante a manhã.

A viagem de Lula tem como principal compromisso a participação, como convidado especial, no encerramento da 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom).

A Venezuela e a Guiana disputam a propriedade da região há mais de dois séculos. Trata-se de um trecho de 160 quilômetros quadrados que corresponde a cerca de 70% de toda a Guiana e atravessa seis dos dez Estados do país. A área é rica em recursos naturais.

A visita do navio provocou controvérsia e o presidente venezuelano, Nicolas Maduro, mobilizou suas forças nas últimas 48 horas, ao acusar a Guiana de violar o Acordo de Argyle, alcançado em São Vicente e Granadinas no último 14 de dezembro.

O envio ocorre após uma visita de um secretário de Relações Exteriores britânico à Guiana no início deste mês, com o objetivo de oferecer o apoio ao país sul-americano, um aliado e ex-colônia britânica.

Os dois países disseram em uma declaração conjunta que "não ameaçarão ou usarão a força um contra o outro em nenhuma circunstância" e "se absterão, seja por palavras ou ações, de escalar qualquer conflito ou discordância".

A reunião para discutir o aumento da tensão na região fronteiriça pela disputa por Essequibo, região guianense rica em petróleo que é reivindicada historicamente pela Venezuela, acontecerá nesta quinta-feira, nas ilhas São Vicente e Granadinas, país do Caribe que comanda atualmente a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e que intermediou este encontro.  

Nas últimas semanas, a região ganhou destaque internacional após o governo venezuelano realizar um referendo sobre a criação de um novo Estado na área de Essequibo e depois que Maduro anunciou a indicação de um governador para o futuro Estado.

Conforme adiantou a reportagem do Correio do Brasil, na sexta-feira, partiu dos Estados Unidos o pedido para que o governo brasileiro assumisse a posição de negociador das demandas, de forma a evitar a progressão de um possível confronto bélico entre as duas nações sul-americanas.

As tensões têm aumentado nas últimas semanas entre a Venezuela e a Guiana devido a uma longa disputa fronteiriça sobre Esequibo, uma área na Guiana onde ocorreram grandes descobertas de petróleo e gás.

A escalada das tensões na América do Sul soam um alerta para um possível conflito armado, que pode incluir a participação dos Estados Unidos, em um cenário de conflitos na Europa e no Oriente Médio, assim como de crescente tensão no Mar Sul da China.

A Casa Branca estaria preocupada com a tensão na região e vê o Brasil como um ator "adequado" para ajudar a evitar uma escalada militar.

Maduro está sendo esperado em Moscou neste domingo ou na próxima segunda, onde deverá encontrar-se com o presidente russo no Kremlin. A viagem traz a Rússia, adversária dos EUA, para dentro da crise na América do Sul.

Em comunicado, o gabinete de Almagro denunciou a "posição agressiva" do governo venezuelano em relação à Guiana e disse que as crescentes tensões entre os dois países são "preocupação para a segurança regional" e ameaçam a "estabilidade e a soberania territorial" no continente.

O desaparecimento acontece em um momento de escalada na tensão diplomática entre Guiana e Venezuela, por conta da disputa sobre um território conhecido como Essequibo.

Assessor especial da Presidência da República, o ex-chanceler Celso Amorim participou da conversa. A reunião do presidente com Vieira e Amorim ocorre no momento em que Lula passa a se inteirar mais detalhadamente acerca das reivindicações venezuelanas e os fatores políticos que implicaram na decisão de retomar uma contenda que se arrasta por mais de dois séculos.

O chefe do Executivo guianês afirmou já ter conversado com o secretário-geral da ONU, António Guterres, para pedir providências em relação à intenção da Venezuela de incorporar parte do território de seu país.

Em resposta à ordem presidencial, Múcio reforçou as guarnições das Forças Armadas em Roraima, elevando o status para batalhão e dobrando o efetivo no Estado fronteiriço. O aumento da tensão na região levou o Exército brasileiro a ampliar o efetivo do Pelotão Especial de Fronteira.