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As investigações começaram em 2020 quando foram identificadas “inconsistências em requerimentos de aquisição e registro de armas de fogo no âmbito da Delegacia de Polícia Federal em Macaé/RJ”, explicou a PF.

Os benefícios eram obtidos por meio de declarações falsas de separação ou divórcio de pessoas que eram efetivamente casadas ou que viviam em união estável. Essas pessoas assinavam um contrato com um escritório de advocacia de fachada, que, então, executava a fraude.

A Operação Custo Maior mostrou que havia mais pessoas envolvidas e não identificadas na ação anterior, que se relacionavam diretamente com servidor do INSS, já demitido e condenado pela Justiça Federal.

A investigação constatou que o grupo falsificava documentos públicos e particulares para forjar relações conjugais e obter benefícios previdenciários e assistenciais, em especial pensões por morte.

Iniciada no ano de 2020, a investigação levou à identificação de um esquema criminoso integrado por dois servidores do INSS, um advogado especializado em causas previdenciárias e um intermediário/agenciador.

Conforme a PF, as apurações mostraram que ao conseguir os dados das vítimas, os alvos retiravam os valores das contas ou negociavam a venda dos dados nas redes sociais, “para que outras pessoas, mal-intencionadas, também pudessem praticar os delitos”.

Conforme a secretaria, o inquérito do DGCOR-LD investiga “fortes indícios de estrutura organizada de empresas de fachada, com o intermédio de pessoas e divisão de tarefas, para cometimento de diversos crimes de fraude a licitações para obter vantagem econômica”.

A ação da PF, com relação à fraude na licitação da merenda escolar, iniciou-se a partir da análise do material apreendido na Operação Apocalipse, deflagrada pelo Ministério Público do Amapá, em julho de 2019, na qual se identificou o desvio de verba federal.

As análises demonstraram que os investigados inseriam e validavam vínculos empregatícios fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), através de empresas de fachada, com o objetivo de totalizar o tempo de contribuição necessário para a obter benefícios.

De acordo com levantamento realizado ao longo dos trabalhos, a fraude gerou um prejuízo estimado de quase R$ 5 milhões. Com a ação da PF e do INSS, foram evitados prejuízos da ordem de mais de R$ 14 milhões.

Suspeita-se que mais de 200 lotes que foram doados pela União ao Município de Confresa/MT, para fins de regularização fundiária urbana, a maioria destinada a pessoas de baixa renda, tenham sido alienados pelo preço de 5% do valor venal.

Segundo as informações, entre as medidas determinadas pela Justiça Federal figuram o bloqueio de mais de R$ 110 milhões de bens e valores de envolvidos, além do afastamento de ocupantes de cargos comissionados e eletivos de suas funções.

A ação desta terça-feirea é um desdobramento da Operação Desmascarados, desencadeada em fevereiro de 2021. Segundo a PF, há indícios de direcionamento do resultado da licitação e superfaturamento do contrato, estimado em cerca de R$ 2 milhões.

As investigações também constataram que os suspeitos recorriam a outras fraudes como o cadastramento de chips de celular em nome dos beneficiários e documentos falsos. Isso servia para dar aparência de que o cadastro para o auxílio emergencial era verdadeiro.

Durante as investigações, verificou-se que o grupo criminoso atuava há mais de uma década e os prejuízos estimados até o momento seriam de mais de R$ 17 milhões com benefícios obtidos fraudulentamente.

Além de ter escritórios, empresas, equipamentos de informática e mão de obra altamente qualificada, os envolvidos nos crimes contavam com a ajuda de um funcionário dos Correios para repassar os cartões fraudados. Estima-se que o prejuízo tenha sido de R$ 140 milhões.

Durante a investigação foi constatado que o grupo estelionatário utilizava documentos de identidade falsos, o que configura crime de falsidade ideológica, para abertura de contas na instituição financeira.

A investigação teve início no mês de março de 2020, quando a Polícia Federal recebeu uma denúncia de que licitações realizadas para a compra de passagens aéreas estariam sendo direcionadas para apenas duas empresas.

De acordo com as investigações, o grupo criminoso é suspeito de ter gerado prejuízo de cerca de R$ 60 milhões ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O valor se refere aos 420 benefícios fraudulentos constatados pela Polícia Federal. 

A investigação, iniciada em 2015, diz respeito a fraudes em contratações e execução de obras públicas, incluindo superfaturamento e sobrepreço, visando o desvio de recursos públicos, além de atos de corrupção e lavagem de dinheiro, com indícios de que o esquema criminoso funcionava há mais de uma década.