Rio de Janeiro, 21 de Novembro de 2024

direitos autorais

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Alckmin comemora acordo para proteger o país da biopirataria
24/05/2024, 20:40
Segundo comunicado da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, divulgado nesta manhã, o acordo é o primeiro a tratar de recursos genéticos. Com ele, empresas interessadas em apresentar um pedido de patente terá de revelar a origem dos recursos genéticos usados. O inventor ou a empresa terá de fornecer também dados sobre os povos indígenas que forneceram o conhecimento tradicional para tal patente.

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Educação celebra Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais
23/04/2024, 13:13
O MEC, por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), investiu neste ano, cerca de R$ 2,1 bilhões. O valor é 79% maior do que o investimento para o ano letivo de 2023, segundo levantamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC que cuida do programa.

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Os direitos autorais e seus desafios
16/01/2024, 09:39
Por Carlos Seabra - Um panorama complexo que envolve interesses diversos, da remuneração dos autores à garantia do acesso cultural, demandando reflexão e debate amplo. Os direitos autorais não podem ser reduzidos a um único aspecto, ao contrário, devem ser encarados sob diferentes perspectivas: da sociedade, da cultura do país.

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NY Times abre processo bilionário contra OpenAI e Microsoft por direitos autorais
27/12/2023, 14:49
O New York Times pede uma indenização e quer que o tribunal impeça as empresas de usarem o conteúdo do veículo; na imagem, a entrada do prédio do jornal norte-americano em Nova York (EUA).

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OpenAI é processada sob acusação de violar direitos autorais
12/09/2023, 13:52
Os acusadores alegam que suas respectivas obras foram adicionadas ao treinamento do ChatGPT sem consultar a permissão e que o sistema seria capaz de resumir os livros com precisão, além de gerar texto que simula os estilos de escrita de cada um.

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Autores processam empresa do ChatGPT por infringir direitos autorais
17/07/2023, 12:16
Como evidência do uso ilegal, os escritores apontam que o ChatGPT é capaz de resumir seus livros com ótima precisão, apesar de errarem alguns detalhes, o que indicaria que eles tiveram acesso às obras completas.

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Telegram entrega dados pessoais de acusados de pirataria
01/12/2022, 09:53
Os dados entregues pelo Telegram às autoridades indianas incluem nomes, números de telefone e endereços IP de administradores dos canais acusados. Obviamente, o objetivo é identificar os responsáveis pela suposta violação do conteúdo protegido por direitos autorais.
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YouTube pode ser responsabilizado por uploads sem direitos autorais
02/06/2022, 09:15
Os operadores de plataformas de upload também podem, em princípio, ser obrigados a divulgar a identidade dos usuários que cometem as infrações e seus endereços de e-mail, de acordo com a decisão.
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França multa Google por não cumprimento de regras de direitos autorais
14/07/2021, 08:55
O Google está enfrentando uma multa de 500 milhões de euros (cerca de US$ 592 milhões) aplicada pela autoridade de concorrência francesa, que determinou que a empresa não respeitou as regras de direitos autorais em torno das taxas de licenciamento.
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