Rio de Janeiro, 23 de Março de 2025

Defensoria

Defensoria orienta prefeitura de SP a retirar muros da Cracolândia

16/01/2025, 13:34

O paredão de 2,5 metros de altura e 40 metros de extensão cria um triângulo entre as ruas General Couto de Magalhães e dos Protestantes, na região da Santa Ifigênia.

Defensoria defende que tese do racismo reverso não tem aplicação jurídica

07/07/2024, 10:56

A nota também destaca que, na identificação das possíveis vítimas do racismo, é preciso não esquecer das práticas discriminatórias da sociedade brasileira que sempre se voltaram a grupos que sofreram e ainda sofrem o processo de marginalização e exclusão social e cultural.

Defensoria denuncia prisões ilegais de detentos durante saidinha

03/05/2024, 12:37

A Defensoria Pública explica no relatório que pessoas foram detidas sob a justificativa de que estariam descumprindo regras da saidinha, o que serviu aos agentes de segurança de pretexto para encaminhá-las a um distrito policial e, depois, a uma audiência de custódia.

Defensoria recomenda câmeras corporais nas buscas a fugitivos de Mossoró

22/02/2024, 12:01

Em ofícios enviados ao juiz corregedor e ao diretor do presídio federal, a DPU também recomendou que Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento sejam submetidos a exames de corpo de delito e a audiência de custódia imediatamente após serem recapturados.

Defensoria de SP receberá denúncias de violações de direitos no carnaval

03/02/2024, 12:58

A Defensoria Pública destaca que qualquer pessoa pode fotografar ou filmar ações policiais, pois é um direito dos cidadãos. Para reforçar esse argumento, destaca a cartilha Direito de Filmar Violações de Direitos Humanos.

Defensoria de SP pede acesso a boletins de ocorrência da Operação Escudo

31/01/2024, 11:50

O ofício enviado pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos questiona ainda se os agentes envolvidos nos confrontos usavam câmeras corporais, além de solicitar ao comando da Polícia Militar informações sobre o planejamento da operação.

Defensoria e MPF criticam internação compulsória no Rio de Janeiro

25/11/2023, 11:58

As instituições consideram que a medida proposta por Paes fere não apenas dispositivos constitucionais como também tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é parte.

Defensoria de São Paulo faz mutirão para reconhecimento de paternidade

19/08/2023, 11:33

Foram oferecidos, gratuitamente, consultoria jurídica, exames de DNA e auxílio para a realização de reuniões de conciliação entre as partes envolvidas em cada caso. A intenção do evento é buscar acordos sem precisar de ação na Justiça.

Guarujá: defensoria pede que policiais sejam afastados das ruas

03/08/2023, 12:41

Moradores de bairros onde ocorreram as mortes, na cidade de Guarujá, no litoral paulista, relataram que policiais executaram aleatoriamente pessoas identificadas como egressas do sistema prisional ou com passagem pela polícia.

Rio tem só uma ambulância para 43 mil presos, diz Defensoria

22/06/2023, 15:23

Segundo a Defensoria Pública, a única ambulância, que atende a todos os presídios da capital e do interior, fica no Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste da cidade.

Defensoria do Rio promove curso voltado para população das comunidades

10/05/2023, 13:09

Promovido pelo Núcleo de Terra e Habitação da Defensoria (Nuth) em parceria com universidades do Rio, o curso é destinado a moradoras e moradores de favela e ocupações que têm o interesse de dialogar sobre seus direitos.

Defensoria recomenda ações para enfrentar impactos da chuva em São Gonçalo

18/02/2023, 09:43

O órgão solicita também que o município forneça alimentação, água, vestuário, artigos de higiene e limpeza, cobertores, colchões, entre outros, aos desabrigados e desalojados que estão acolhidos em todos os pontos de apoio e abrigos provisórios.

Defensoria propõe medidas no Rio para reduzir a letalidade policial em 70%

27/06/2022, 07:43

A Defensoria do Rio aponta ainda que é urgente que "a questão da violência e criminalidade não seja enfrentada apenas como uma questão de polícia, buscando mitigar suas causas, através de políticas voltadas especialmente para a juventude negra, pobre e moradores de favelas, principal alvo da violência institucional".

Defensoria do Rio critica projeto de lei que autoriza a construção de mais presídios

20/05/2022, 09:24

Segundo dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), o Rio de Janeiro tem uma população carcerária estimada em 49 mil presos, distribuídos em 54 unidades prisionais. A realidade são celas abarrotadas de pessoas convivendo em situações insalubres.

Defensoria aciona Justiça para pedir explicações ao Inep

18/11/2021, 11:23

A DPU pede explicações sobre quais medidas foram e estão sendo adotadas para que a saída de servidores que atuavam diretamente no Enem não coloque em risco a segurança do exame contra vazamento de informações e contra fraudes.

Defensoria pede que Duque de Caxias explique alteração em obra de Niemeyer

29/09/2021, 09:43

O local é usado como abrigo pela população em situação de rua e, por isso, a obra do muro é caracterizada como arquitetura higienista ou hostil, segundo a defensora que assinou o ofício, Flávia Mac Cord Bhering. A Defensoria quer saber se houve autorização específica para a obra e se ocorreu licenciamento.

Defensoria do Rio prepara levantamento sobre prisões por engano

12/08/2019, 09:47

Os números obtidos pelo estudo só serão divulgados depois de reunidos na base de dados por pelo menos um ano, até junho do ano que vem.

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