Rio de Janeiro, 05 de Dezembro de 2025

decretos

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Trump prepara decretos para acelerar IA e rivalizar com China

27/06/2025, 11:46
O treinamento de modelos de IA em larga escala requer uma enorme quantidade de eletricidade, e o crescimento do setor está impulsionando o primeiro grande aumento na demanda de energia dos EUA em décadas.

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Norte e Nordeste concentraram mais da metade dos decretos de emergência climática

29/10/2023, 11:34
Embora responsáveis por 52% dos decretos de emergência climática, nas regiões Norte e Nordeste estão 40% dos mais de 5,5 mil municípios brasileiro. Conforme o estudo, a disparidade de proporções indica uma desigualdade na formação socioeconômica de regiões mais afetadas por desastres climáticos. 

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Fachin suspende decretos sobre armas de fogo que Bolsonaro editou

05/09/2022, 13:46
“Noutras palavras, o risco de violência política torna de extrema e excepcional urgência a necessidade de se conceder o provimento cautelar”, escreveu Fachin, em seu voto. Entre os trechos dos decretos que foram suspensos, está a autorização da posse de armas de uso restrito e a compra de até 1 mil munições por parte dos CACs, apoiadores da ultradireita.
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Entra em vigor parte dos decretos que ampliam acesso a armas de fogo

13/04/2021, 12:06
Partes dos decretos editados em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país entraram em vigor nesta terça-feira.
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Decretos de Bolsonaro armam milicianos, afirmam juristas ao STF

09/04/2021, 16:25
A nova política federal vai no caminho contrário ao do Estatuto do Desarmamento, de 2003, que havia endurecido as exigências e afastado as armas da população. O estatuto permanece em vigor, mas parte de suas regras foi afetada pelas recentes medidas presidenciais.
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