Brasil

O primeiro Código Civil brasileiro, com essa denominação, data de 1916. Ele foi substituído pelo código atual, que entrou em vigor em 2002, após quatro décadas de discussões. Alguns críticos pontuam que o código atual tem somente 22 anos, motivo pelo qual seria cedo para promover uma revisão. 

O texto ainda ressaltou o retrocesso sob a ditadura, que se instalou no Brasil por mais de duas décadas e institucionalizou a tortura. “Golpe nunca mais”, escreveu a entidade, criada por Lula e seus auxiliares mais próximos quando o petista encerrou seu segundo mandato, em 2010.

O boletim indica também uma tendência de queda de casos de SRAG na população a partir dos 50 anos, por conta da diminuição dos casos de covid nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, e também de redução dos casos na região Sul.

Um dos primeiros golpes na América Latina apoiados pelos norte-americanos foi o realizado no Brasil, em 1964. Depois, países como a Bolívia, o Peru, o Uruguai, o Chile e a Argentina seguiram o mesmo caminho.

O Sebrae Nacional tem mapeado 300 pequenos e médios produtores do fruto nos estados de Rondônia, Bahia, Pará e Espírito Santo. De acordo com a entidade, observa-se uma tendência de negócios em expansão também no Distrito Federal e Goiás. 

Os parisienses, turistas ou brasileiros que estejam em Paris interessados em conhecer o Brasil pelas telas do cinema poderão conferir filmes legendados em francês que retratam desde a disputa política eleitoral no país até os que retratam a Floresta Amazônica por dentro.

Por Urariano Mota - As escolas militares doutrinam, fazem uma verdadeira Escola com Partido à direita, enquanto escondem a história trágica e o papel destruidor de vidas pela Ordem da ditadura militar.

Traços autoritários não somente do período da ditadura militar, mas de outros governos, como do Estado Novo de Getúlio Vargas e do período escravocrata, continuam presentes na sociedade brasileira.

O programa também distribuiu, ao longo dos anos, 937 embarcações escolares, beneficiando estudantes de comunidades ribeirinhas e litorâneas, além de mais de 170 mil bicicletas e capacetes escolares.

Em seu discurso, Lula lembrou a longa e amigável relação entre Brasil e França, e enfatizou o apoio francês na busca pela autonomia estratégica e pela promoção da paz na América do Sul.

A parcela das mães com 30 a 39 anos, por outro lado, subiu de 22% em 2000 para 26,1% em 2010 e 34,5% em 2022. As mães com 40 anos ou mais respondiam por 2% dos nascimentos em 2000, passando para 2,3% em 2010 e 4,2% em 2022.

A classe BC4 é destinada a atletas com quadros severos de origem não cerebral, como lesionados medulares. Os competidores não recebem auxílio durante as disputas. A campanha brasileira em Coimbra tem 100% de aproveitamento.

Por João Guilherme Vargas Netto - O projeto antissindical não pode ser aprovado na CAS e, para tanto, é preciso ganhar os votos dos senadores que a compõem derrotando aqueles que têm seguido as orientações do senador Rogério Marinho, líder da oposição bolsonarista.

Por Abraham B. Sicsú - Um ano difícil, em que tínhamos tudo para dar avanços significativos e, infelizmente, surgem cenários desanimadores. O Parlamento que temos é esse. Como conviver com ele é o problema. Será preciso muita habilidade política.

Os militares e outras pessoas que estavam no imóvel saíram sem qualquer ferimento. A equipe prosseguiu atuando na cidade que acusou índice pluviométrico de 231.8 milímetros em 24 horas.

Na audiência junto ao STF, Cid confirmou a autenticidade da mensagem de áudio que teria encaminhado “a amigos” em tom de “desabafo”. Ao contrário do que disse nas mensagens, no entanto, o militar também reafirmou ao Supremo da sua decisão de, espontaneamente, delatar os fatos que presenciou.

Por maioria absoluta, a Corte também determinou que o governo federal deverá recuperar a capacidade operacional do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Os dados estão em relatório divulgado nesta quinta-feira pela Pro-Música, instituição que representa as principais gravadoras e produtoras fonográficas do país. O resultado obtido no ano passado mais do que triplica o faturamento do mercado fonográfico nacional nos últimos seis anos. 

Por Paulo Kliass - Durante longos períodos o Brasil ocupou a primeira posição dentre as nações que ofereciam a maior taxa de juros do planeta. Esse trágico atributo guardava uma relação direta com a definição dos patamares da taxa de juros oficial, a Selic.

Esse estudo com medição da felicidade nos países é feito desde 2012. O trabalho se baseia na avaliação que as pessoas fazem da própria felicidade e em dados econômicos e sociais. A primeira colocação coube à Finlândia. Os países nórdicos ocupam os primeiros lugares, com Dinamarca, Islândia e Suécia.