Rio de Janeiro, 05 de Dezembro de 2025

autorização

Bolsonaro precisou pedir permissão ao STF para comparecer à posse de Milei

07/12/2023, 19:35

O magistrado havia autorizado a Polícia Federal (PF), em maio, a apreender o passaporte de Bolsonaro, no âmbito de uma operação sobre um suposto esquema de falsificação de dados em cartões de vacinação. Para viajar à Argentina, no entanto, basta a apresentação de um RG.

Europa adia autorização para app Threads por questões de privacidade

05/07/2023, 13:41

A plataforma vai informar aos usuários que coletará uma ampla variedade de dados, como informações sobre saúde, finanças, histórico de navegação e de pesquisa, localização, compras e contatos, para o novo aplicativo.

Anvisa renova autorização de vacinas e remédios de uso emergencial

06/06/2023, 13:04

Em nota, a agência destacou que, com o fim da emergência de saúde pública de importância nacional, a norma que estabelecia regras para concessão e manutenção das autorizações de uso emergencial perdeu a vigência.

Paes diz que blocos de ruas não têm autorização para acontecer no feriado

20/04/2022, 10:25

Apesar da movimentação, o carnaval de rua não está autorizado a acontecer, apenas os desfiles das escolas de samba na Marquês de Sapucaí.. O prefeito Eduardo Paes (PSD) se pronunciou na noite de terça-feira no Twitter, argumentando que "o correto é não ter bloco" nos próximos dias.

Eduardo Paes reafirma que blocos não têm autorização para desfilar

16/04/2022, 12:59

Embora os blocos tradicionais, que normalmente arrastam dezenas de milhares de foliões, já tenham dito à prefeitura que não vão desfilar este ano, os blocos menores, organizados por amigos ou moradores dos bairros, possivelmente vão sair às ruas, a exemplo do que ocorreu no feriado de carnaval, entre 26 de fevereiro e 1º de março.

Indígenas conquistam autorização para ocupar a Floresta de Piraquara

23/09/2021, 11:53

A retomada de território transcende os espaços delimitados pelo branco e os ideais de aldeia criados por ele. A noção de cacique, entre outras, é revista por essas famílias, que se propõem a novas formas de organização e liderança.

Anvisa prorroga autorização emergencial de remédios para intubação

31/08/2021, 11:43

A medida vale para anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros medicamentos hospitalares usados para manutenção da vida de pacientes. Com a autorização simplificada, as substâncias podem ser imediatamente fabricadas e prontamente fornecidas aos hospitais e clínicas de todo o Brasil.

Anvisa suspende autorização de importação da vacina Covaxin

27/07/2021, 10:26

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu cautelarmente a autorização excepcional e temporária para importação e distribuição da vacina Covaxin, usada contra a covid-19. A decisão foi tomada nesta terça-feira, em Brasília, de forma unânime pela diretoria colegiada da agência. A solicitação de importação foi feita pelo Ministério da Saúde.

Desfile da seleção da Itália em ônibus aberto não tinha autorização

14/07/2021, 10:54

O desfile da seleção da Itália em ônibus aberto, que reuniu milhares de pessoas em Roma após o título da Eurocopa, não havia sido autorizado oficialmente. É o que diz o prefeito da província de Roma, Matteo Piantedosi, em entrevista publicada pelo jornal Corriere della Sera nesta quarta-feira, dois dias depois do evento.

Anvisa diz que pode acionar Supremo contra MP que obriga autorização de vacina

10/02/2021, 11:14

O texto da medida provisória, aprovada pelo Congresso recentemente, determina que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária é obrigada a autorizar em até cinco dias o uso emergencial de vacinas já aprovadas por determinadas agências e órgãos internacionais.

Justiça suspende autorização para cultos religiosos no Rio

30/05/2020, 08:18

A Sétima Vara de Fazenda Pública da Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a autorização para o funcionamento de templos e a realização de cultos religiosos na cidade. A autorização havia sido publicada pela prefeitura no decreto municipal 47.461, de 25 de maio.

Ex-presidente Lula deixa a cadeia após autorização da justiça

08/11/2019, 15:20

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após a decisão da Justiça que autorizou sua soltura.

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