Rio de Janeiro, 13 de Março de 2026

arquivamento

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PGR solicita arquivamento de caso das joias atribuído a Bolsonaro

05/03/2026, 15:01
As joias em questão foram entregues a Bolsonaro como presente pelos mandatários da Arábia Saudita.

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AGU recorre de arquivamento de denúncia contra Wallace

04/03/2023, 07:54
No pedido de reconsideração enviado ao STJD, a AGU argumenta que a conduta do jogador pode ser enquadrada no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) como incitação ao ódio ou violência.

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Polícia Federal pede arquivamento de inquérito contra Pezão

22/08/2022, 10:41
As investigações contra Pezão foram iniciadas a partir de um depoimento de outro ex-governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, como delação premiada. Entretanto, a delação foi invalidada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Edson Fachin, relator do caso.
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Justiça nega arquivamento de ação penal pela morte do menino Miguel

16/02/2022, 10:43
A morte do menino Miguel ocorreu no auge das restrições da pandemia da covid-19, em junho de 2020. Sem escola e sem ter com quem deixar a criança, sua mãe, Mirtes Renata de Souza, levou-o ao trabalho.
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MP pede arquivamento da investigação de acidente que matou Teori Zavascki

23/01/2019, 12:05
A conclusão do MPF está em consonância com a conclusão das investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão vinculado ao Comando da Aeronáutica.
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