Rio de Janeiro, 05 de Fevereiro de 2026

afastamento

Afastamento de diretores de penitenciária é mantido pelo STJ

12/01/2026, 14:28

A decisão final caberá, porém, à Sexta Turma da Corte.

STJ veta afastamento de militares trans das Forças Armadas

13/11/2025, 12:33

A decisão uniformiza o entendimento do STJ sobre o assunto e vincula todas as instâncias inferiores, que ficam obrigadas a seguir o entendimento, em qualquer processo, daqui em diante.

Justiça nega pedido de anulação de afastamento de presidente da CBF

27/12/2023, 13:24

A decisão de retirar Ednaldo Rodrigues da CBF foi tomada atendendo a um pedido de ex-vices-presidentes da instituição que perderam seus cargos no âmbito do TAC de 2022. Agora, na decisão desta quinta-feira, o TJ-RJ afirma que o TAC assinado entre o MP e a CBF é ilegal.

PGR pede afastamento de governador do Acre por corrupção

30/11/2023, 14:54

Além de Cameli, 12 pessoas foram denunciadas por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação. As penas podem chegar a 40 anos.

Washington Reis tenta suspender julgamento que pede seu afastamento do governo

31/01/2023, 10:49

O pedido do MP-RJ usa como argumento que Reis foi considerado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016, pela prática de crimes ambientais em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, quando foi prefeito da cidade.

AGU pede afastamento cautelar de servidores envolvidos em atos golpistas

30/01/2023, 11:51

No documento enviado, a AGU e o ministério informam que a participação de servidores nos atos de 8 de janeiro já está sob análise da CGU, mas afirmam ser “inadmissível a participação de servidores públicos federais em atos de vandalismo e depredação de patrimônio público em manifestação violenta.

Marinha determina afastamento de navio que estava atracado em PE

21/01/2023, 08:14

A Marinha também realizou a inspeção no casco e constatou uma "severa degradação das condições de flutuabilidade e estabilidade". Além disso, o casco não possui seguro, nem contrato para atracação e reparo, e o pagamento feito à contratada para realizar o reboque foi interrompido há cerca de dois meses.

Justiça decide sobre afastamento de diretor bolsonarista da PRF

15/11/2022, 10:09

No pedido, o MPF aponta situações durante a campanha eleitoral em que, no entendimento dos procuradores, o diretor pediu votos irregularmente para o então candidato Jair Bolsonaro (PL), derrotado na eleição presidencial.

Uefa pede afastamento de juiz de Madri de processo sobre Superliga

28/09/2021, 10:23

A Uefa disse que anulou uma ação disciplinar contra os clubes da liga rebelde, Real Madrid, Barcelona e Juventus, depois que uma corte de Madri determinou em julho que a entidade reguladora do futebol europeu não deveria puni-los.

Witzel apela ao Supremo para evitar julgamento do STJ, na próxima quarta-feira

31/08/2020, 11:47

A decisão de Gonçalves ocorreu em 18 de agosto, mas as medidas cautelares por ela impostas foram conhecidas na última sexta-feira, com a realização de operação policial no Palácio das Laranjeiras. Na argumentação ao STF, a defesa de Witzel questionou a decisão monocrática de Gonçalves.

PGR avalia pedido de ministro do STF para afastar Bolsonaro

31/03/2020, 11:52

O ministro Marco Aurelio Mello é relator da notícia-crime protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que acusa o chefe de Estado de ter minimizado o surto da Covid-19, no Brasil, ao incentivar "ostensivamente o descumprimento das medidas de isolamento recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e pelo próprio poder executivo”.

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