Relatório do Ministério da Justiça e Segurança Pública destaca relação direta entre o tráfico de pessoas e o trabalho escravo no país. O documento também revela um aumento no número de imigrantes em situações de trabalho escravo.
Por Redação, com CartaCapital – de Brasília
A maioria das vítimas de tráfico humano no Brasil são homens e pessoas negras, conforme revela o mais recente Relatório Nacional Sobre Tráfico de Pessoas, divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta terça-feira.
O estudo, que abrange dados coletados entre 2021 e 2023, destaca a correlação entre o tráfico humano e o trabalho escravo.
O relatório aponta que, durante o período analisado, 8.415 pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão. Destas, 80% eram negras (pretas e pardas), totalizando 6.754 pessoas, enquanto 18% eram brancas (1.497) e 2% indígenas (148). A predominância de vítimas do sexo masculino é significativa, com 84% dos casos (7.115).
O documento também revela um aumento no número de imigrantes em situações de trabalho escravo. Entre 2021 e 2023, 355 trabalhadores não nacionais foram resgatados, com a maioria sendo de origem paraguaia, seguida por venezuelanos e bolivianos.
A pasta destaca, ainda, a vulnerabilidade de mulheres migrantes, especialmente aquelas que entram no Brasil com filhos. Elas enfrentam dificuldades para equilibrar o trabalho e os cuidados familiares, tornando-se mais suscetíveis a aceitar ofertas de ocupações precárias.
O Estado brasileiro reconhece, no total, cinco formas de exploração associadas ao tráfico de pessoas:
Remoção de órgãos;
Trabalho em condições análogas à escravidão;
Servidão;
Adoção ilegal;
e exploração sexual.
Outras formas de exploração
Apesar disso, o relatório destaca a presença de outras formas de exploração, como o uso de vítimas para cometer delitos, incluindo transporte de drogas e fraudes financeiras.
Entre os setores com maior incidência de trabalhadores resgatados estão cultivo de mandioca e a confecção de artigos de vestuário, em São Paulo, e a atividade madeireira, em Santa Catarina.
O relatório aponta, ainda, uma falta de registro sobre a população indígena.
“Uma ausência que não significa a inexistência do delito. O que ocorre é a invisibilidade desse grupo em relação aos registros de tráfico de pessoas no país”, alerta o documento.
Segundo o MJSP, é urgente que se conheçam as especificidades do tráfico de pessoas indígenas, para assim “delinear estratégias efetivas para a proteção desse grupo”.
Além do relatório, a pasta também divulgou, nesta terça-feira, um plano nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas.
“Elaborado por diversos atores, com intensa participação de representantes da sociedade civil, o IV Plano tem como metas: (i) ampliar e aperfeiçoar a atuação dos órgãos envolvidos no enfrentamento ao tráfico de pessoas; (ii) fomentar a coordenação e cooperação entre os agentes envolvidos no combate a esse crime, em âmbito nacional, regional e internacional; (iii) prevenir tal delito, mitigando os fatores de vulnerabilidade; (iv) promover a proteção e a assistência às vítimas de tráfico, por meio de programas específicos, em especial de capacitação dos atores governamentais e não governamentais; e, finalmente, (v) fortalecer a repressão à prática desse ilícito, promovendo a responsabilização de seus autores.”
