SP: população de rua denuncia hostilidade em operação da prefeitura
04/04/2023, 11:17
Os relatos de pessoas em situação de rua apontam, contudo, que a medida não está sendo cumprida. Além disso, conforme o Decreto 59.246, de 2020, os fiscais municipais são proibidos de retirar pertences pessoais da população de rua.