Política no Brasil: notícias e análises atualizadas

Na lista de convidados e convidadas estão o deputado alemão, Ferat Koçak, do partido Die Linke ('A esquerda', na tradução para o português), da militante Monique Murga, do Partido Comunista Francês, e da organização The People's Forum.

A Câmara aprovou, em dois turnos de votação, a PEC para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos pela inflação.

A vitória de Trump, segundo interlocutores, também poderá ser decisiva para os planos políticos do extremista. A equipe de Bolsonaro vê na vitória do aliado norte-americano uma chance de reverter a inelegibilidade que o impede de concorrer ao Planalto, em 2026.

Na semana passada, durante reunião de cúpula do Mercosul, o presidente brasileiro já havia dito que o acordo só não foi concluído ainda porque o bloco europeu não conseguiu resolver suas questões internas.

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) argumentou, ainda, que as instituições brasileiras demonstraram mais força em comparação com as dos Estados Unidos (EUA) frente à ultradireita. Haddad destacou, por fim, que o perigo da “posição extremista” não passou, apesar de “não ter vida longa”.

Fazem parte do inquérito das milícias digitais as investigações sobre o suposto desvio das joias do acervo presidencial, a inserção de dados falsos nos sistemas de vacinação, e a suposta trama golpista para impedir a posse do presidente eleito em 2022.

A investigação, baseada em depoimentos de 16 funcionários e ex-funcionários; além da análise de documentos, revelou que o general utilizou a estrutura da agência para visitar o acampamento golpista no quartel-general do Exército, em Brasília, no final de 2022. Lourena Cid manifestava aos funcionários sua convicção de que Jair Bolsonaro continuaria no poder mesmo após a derrota nas eleições.

A Câmara já se dedicou ao debate e aprovou, no ano passado, 137 Projetos de Lei (PL), 22 Medidas Provisórias (MP), 25 Projetos de Decreto Legislativo (PDL), 8 Projetos de Resolução (PR), 8 Projetos de Lei Complementar (PLC), e 3 Propostas de Emenda à Constituição (PECs).

As empresas foram selecionadas para planejar, desenvolver e implementar soluções de comunicação digital para o governo, bem como realizar moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais, além da criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos. A disputa envolvia 24 empresas, segundo o governo informou após a realização do certame.

O aumento mais expressivo na aprovação do governo ocorreu entre os moradores da região Nordeste, onde a avaliação positiva saltou de 43% para 53%. Também houve um crescimento significativo entre aqueles com renda familiar mensal de até um salário mínimo, subindo de 39% para 48%.

A reportagem levou em conta os 56 deputados que assinam como autores do ‘PL do Estupro’ e verificou quais deles votaram para derrubar os vetos presidenciais que restringiam diversos pontos do ‘PL do Veneno’. Após a repercussão negativa do ‘PL do Estupro’, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão para debater o projeto.

Ainda segundo a pesquisa, para 53% dos entrevistados, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tende a usar critérios técnicos para conduzir a autoridade monetária do Banco Central. 28% discordam e 19% não souberam ou não responderam.

Líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) disse ao canal norte-americano de TV CNN que o presidente Lula lhe comunicou a decisão em um telefonema, no fim desta manhã, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

No relatório, os investigadores afirmam que houve "uma operação, até certo ponto desesperada, para tentar subtrair as joias femininas retidas pela Receita Federal, em tempo hábil a despachá-las no avião presidencial, que decolaria no dia 30 de dezembro de 2022, com destino aos Estados Unidos".

A ideia é que a União abra mão de receber esses 4% numa troca em que o Estado use o dinheiro para investir na educação e qualificação técnica, como prioridade, ou em infraestrutura e segurança pública, sendo vedada a utilização de recursos para despesas de custeio da máquina pública. Trata-se, de acordo com senador mineiro, de respeitar a responsabilidade fiscal.

"É dizer, não há espaço de dúvida de que houve uma atuação concertada do governo federal para que esses benefícios de natureza variada fossem divulgados no período crítico da campanha, o que torna possível cogitar de uma indisfarçável intenção eleitoral", alega Barbosa em seu parecer.

Lira destacou, ainda, que há um esforço dos relatores para diminuir a alíquota base de referência, prevista no texto original, de 26,5%. Essa alíquota vale para mercadorias e serviços que não são beneficiados com algum tipo de tratamento diferenciado.

Integrantes do governo Lula disseram a jornalistas que os números registrados nas eleições francesas e a vitória do Partido Trabalhista no Reino Unido colocaram um freio na ultradireita. No entanto, um novo triunfo de Trump nas eleições presidenciais norte-americanas ainda é considerado a maior apreensão para a esquerda brasileira.

Sobre o 'mensalão', Dirceu afirmou, ainda, que “aquilo foi uma condenação política para me tirar da vida política por uma razão simples: pela minha experiência, eu era importante para o governo e podia entrar na linha sucessória do presidente Lula”. Um dos principais conselheiros de Lula, o advogado chegou a ser preso, mas todas as denúncias formuladas contra ele se dissiparam.

Quando a proposta foi aprovada no Senado, a orientação aos aliados era para não se posicionar sobre o tema. Agora, os ministérios da Justiça e da Saúde serão responsáveis por convencer os deputados de que não se deve criminalizar os usuários de drogas, mas tratar o tema como uma questão de saúde pública.