Denunciada por lideranças indígenas e organizações indigenistas há anos, a situação mobilizou a opinião pública após a imprensa divulgar, em meados de janeiro, novas imagens de yanomami adultos e crianças visivelmente subnutridos.
Por Redação, com RBA - de Brasília
Denúncias recebidas pelo governo federal apontam que ao menos 30 meninas e adolescentes yanomami estariam grávidas, vítimas de abusos sexusais cometidos por garimpeiros em Roraima. A informação foi divulgada na quinta-feira pelo secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves.
O secretário disse que os relatos foram apresentados pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) em reunião com comitiva do governo federal, na última segunda-feira, na sede do Distrito Especial Yanomami de Roraima. Representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Coordenação de Operações Emergenciais do Ministério da Saúde também participaram do encontro e estão acompanhando os casos. “Pedimos mais informações ao CIR para termos os nomes das jovens e solicitarmos apurações dos possíveis estupros de vulneráveis para a Polícia Civil de Roraima, Polícia Federal e para o Ministério Público Federal”, informou.
Ariel disse ainda que há relatos de seis casos suspeitos de acolhimento irregular de crianças yanomami, sendo que, em dois casos, os processos de adoção estariam em andamento por famílias não yanomami. “As entidades CIR e Hutukara informaram que estariam ocorrendo arbitrariedades e irregularidades. Estamos aguardando os advogados das entidades nos encaminharem um maior detalhamento dos casos.”
Segundo o secretário, os relatos das entidades mostram que o governo de Jair Bolsonaro, juntamente com a gestão do governador Antonio Denarium (PP), além das prefeituras locais negligenciaram a proteção e a prestação de atendimento aos povos indígenas da região nos últimos anos, inclusive a vacinação de crianças e adultos.
– Nossa missão é apurar falhas nas políticas públicas de proteção aos indígenas. Estamos verificando, além das causas da mortalidade infantil, também possíveis adoções ilegais de crianças indígenas, acolhimentos irregulares de crianças em abrigos, abusos sexuais, exploração sexual infantil e falhas no atendimento à saúde de gestantes e crianças. E (desenvolvendo ações para) enfrentamento da desnutrição das crianças indígenas na primeira infância – afirmou.
Crise humanitária
As comunidades yanomami vivem uma grave crise humanitária. Aos menos 570 crianças da Terra Indígena Yanomami morreram em quatro anos.
Denunciada por lideranças indígenas e organizações indigenistas há anos, a situação mobilizou a opinião pública após a imprensa divulgar, em meados de janeiro, novas imagens de yanomami adultos e crianças visivelmente subnutridos. Muitos estão com malária, à espera de assistência médica na terra indígena ou lotando a Casa de Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista, para onde são levados os indígenas que precisam de atendimento hospitalar para doenças contra as quais não há remédios nos polos -base, como a malária, infecção respiratória aguda e outras.
Cinco dias após enviar a Roraima equipes técnicas encarregadas de elaborar um diagnóstico sobre a situação de saúde dos cerca de 30,4 mil habitantes da Terra Indígena Yanomami, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
Também criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Y), responsável por coordenar as medidas a serem implementadas, incluindo a distribuição de recursos para o restabelecimento dos serviços e a articulação com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS).