Na próxima semana, a Polícia Civil vai fazer varredura nos gabinetes dos vereadores para averiguar se foram colocadas escutas nas instalações. O grande número de ataques virtuais foi a principal motivação para os vereadores decidirem formalizar a denúncia.
Por Redação, com Brasil de Fato - do Rio de Janeiro
O Conselho de Ética da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro anunciou que vai fazer uma denúncia na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) sobre as ameaças virtuais que vereadores estão recebendo de seguidores do vereador Gabriel Monteiro (PL), investigado por quebra do decoro parlamentar.
Vereador Gabriel Monteiro (PL)
Na próxima semana, a Polícia Civil vai fazer varredura nos gabinetes dos vereadores para averiguar se foram colocadas escutas nas instalações.
O grande número de ataques virtuais foi a principal motivação para os vereadores decidirem formalizar a denúncia. Segundo o portal G1, só a vereadora Teresa Bergher disse que contabilizou mais de 3 mil comentários ofensivos dos seguidores de Monteiro. Já o relator do processo, o vereador Chico Alencar, disse que recebeu mais de 300 ameaças pela Internet.
No mesmo dia em que anunciou a denúncia, o conselho informou que ouviu mais duas testemunhas arroladas pela defesa do vereador. Prestaram depoimentos o perito Leandro Lima e o policial militar Bruno Novaes Assumpção, que faz escolta do parlamentar.
Na próxima terça-feira, a partir das 13h, serão ouvidos os assessores Rafael Murmura Angelo e Miquéias Arcênio. Já no dia 21, também às 13h, serão ouvidos Pablo Foligno e o Delegado da 42ª Delegacia de Polícia, Luis Maurício Armond Campos. Para finalizar a instrução processual, a pedido do próprio vereador, Gabriel Monteiro deverá ser ouvido pelo Conselho de Ética ainda em junho.
O prazo
O prazo regimental de 30 dias para terminar o processo termina no dia 20 de junho. Como há testemunhas para serem ouvidas no dia 21, o relator do caso, vereador Chico Alencar (PSOL), anunciou que vai pedir a prorrogação das investigações por mais 15 dias.
– Já que os prazos do processo são suspensos durante o recesso parlamentar, que vai do dia 1º a 31 de julho, a previsão é que o conselho se reúna no início de agosto para tomar consciência do parecer e votar o relatório final – afirmou Alencar ao Portal da Câmara do Rio.
Confira abaixo os próximos passos do processo:
Finalizada a instrução, que tem o prazo de 30 dias úteis, prorrogáveis por mais 15 dias, o relator dá parecer em até cinco dias úteis, concluindo pela procedência da representação ou pelo seu arquivamento.
Caso o parecer seja pela procedência da denúncia, é aberto prazo de cinco dias para apresentação de alegações finais pela defesa do acusado.
O parecer do relator é submetido à deliberação do Conselho de Ética em até cinco dias úteis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes.
Concluída a tramitação no Conselho, com parecer favorável à denúncia, o processo é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na Ordem do Dia.
A punição é deliberada em votação aberta no Plenário, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão, decidida por dois terços dos vereadores (34 votos), em caso de cassação; ou maioria absoluta, em caso de suspensão.
