Reguladores do bloco indicam que varejista não fez o suficiente para limitar a venda de produtos ilegais após escândalo. Empresa diz que atua em conformidade com a lei europeia.
Por Redação, com DW – de Bruxelas
Reguladores da União Europeia (UE) abriram uma investigação formal na terça-feira contra a gigante chinesa Shein por suspeitas de que a varejista não fez o suficiente para limitar a venda de produtos considerados ilegais, como “bonecas sexuais com aparência infantil” e armas. O braço executivo do bloco também acusa a plataforma de empregar um “design potencialmente viciante”.
A investigação ocorre com base na Lei de Serviços Digitais (DSA), que exige que plataformas adotem medidas adicionais para proteger usuários e remova conteúdos ilegais. A Shein poderá ser obrigada a alterar suas práticas ou pagar uma multa caso seja emitida uma decisão de não conformidade.
Um dos focos da apuração é verificar se a Shein possui salvaguardas adequadas para limitar a venda de produtos ilegais. Em novembro do ano passado, autoridades francesas identificaram que a empresa vendia em seu marketplace bonecas sexuais com características infantis e grandes quantidades de armas ilegais, incluindo armas de fogo, facas e facões.
França
O governo francês tentou suspender o acesso ao site da Shein no país, mas um tribunal bloqueou a medida e pediu que a Comissão Europeia investigasse o caso. Na ocasião, o bloco chegou a solicitar explicações sobre a disponibilidade desses itens e indicou suspeita de que o sistema da Shein represente “risco sistêmico para os consumidores” da UE.
A Comissão também avaliará se a Shein possui sistemas para mitigar riscos relacionados ao que descreve como o design viciante da plataforma, que inclui oferecer pontos ou recompensas por engajamento.
Reguladores ainda miram a transparência dos sistemas de recomendação, que sugerem novos produtos aos consumidores. Há preocupação de que a empresa não explique claramente aos usuários por que determinados itens estão sendo priorizados.
Obrigações
A Shein afirmou que leva suas obrigações a sério e continuará cooperando com a Comissão. A empresa disse ter investido significativamente no fortalecimento da conformidade com a DSA.
As medidas incluem “avaliações abrangentes de riscos sistêmicos e estruturas de mitigação, proteções aprimoradas para usuários mais jovens e trabalho contínuo para projetar nossos serviços de forma a promover uma experiência segura e confiável”, afirmou em comunicado.
“Proteger menores e reduzir o risco de conteúdos e comportamentos prejudiciais está no centro de como desenvolvemos e operamos nossa plataforma.”
