Em negociação entre os países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) há 20 anos, o Tratado dos Oceanos prevê a criação de áreas marinhas protegidas.
Por Redação, com ACSs – de Genebra
Entrou em vigor, neste sábado, o Tratado Global dos Oceanos, também conhecido como Tratado do Alto Mar, que garantirá a proteção e o uso sustentável da biodiversidade marinha nos espaços fora da jurisdição nacional dos países, que correspondem à metade das áreas oceânicas do planeta. Sem esse acordo, somente 1% das áreas em alto mar está protegida.
Em negociação entre os países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) há 20 anos, o Tratado dos Oceanos prevê a criação de áreas marinhas protegidas e a exigência de avaliações de impacto ambiental antes de atividades exploratórias nesses locais.
Crise climática
Até então, as áreas distantes mais de 370 quilômetros da costa os países ficavam desprotegidas. Agora, os seres que habitam esses espaços contam com um mecanismo de proteção, com medidas de curto e longo prazo voltadas para a contenção da crise climática.
— Os oceanos cobrem 71% da superfície terrestre e são responsáveis por absorver até 30% dos gases de efeito estufa da atmosfera, como aponta o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Não dá para seguirmos ignorando esses dados — afirmou a coordenadora de Oceanos do Greenpeace Brasil, Mariana Andrade, em nota publicada pela ONG nesta manhã.
O acordo também exige a partilha equitativa dos benefícios gerados por recursos genéticos do fundo do mar, que podem ter uso farmacêutico e biotecnológico; e contempla a promoção da ciência e do conhecimento tradicional como base para decisões globais.
Adesão
A poluição por plástico nos oceanos, assunto urgente para a preservação da vida marinha, não é diretamente abordado no tratado, mas poderá ser contemplado por meio da criação das áreas protegidas. No Brasil, a adesão ao tratado é estratégica para garantir a proteção da biodiversidade no Atlântico Sul.
O Tratado do Alto Mar foi aprovado pela ONU em 2023 e assinado por 126 países. O Brasil ratificou o acordo em 2025 e entregou o instrumento de ratificação durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). Na véspera da conferência, em Belém (PA), o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) alertou para a urgência da proteção da vida marinha.
— A mortalidade generalizada dos recifes de corais de águas quentes já é o primeiro ponto de não retorno ultrapassado — resumiu o presidente, durante a Cúpula do Clima, em novembro de 2025.
