Segundo estudo da Aurora Energia, o dispositivo tende a aumentar em 12% os cortes de geração renovável até 2032.
Por Redação – de Brasília
Um dispositivo inserido no Projeto de Lei (PL) 5.017/2019 ameaça frear a geração renovável no país e encarecer o sistema elétrico. Na semana passada, foi incluída no projeto a contratação compulsória de 2,5 GW de usinas térmicas a gás, medida aprovada pela Comissão de Infraestrutura do Senado.
Segundo estudo da Aurora Energia, o dispositivo tende a aumentar em 12% os cortes de geração renovável até 2032, acrescentando cerca de R$ 500 milhões por ano aos custos com o corte de energia usado para manter o sistema em funcionamento (curtailment).
O impacto financeiro do fenômeno fica evidente na projeção para 2032: antes do PL, o prejuízo total por curtailment era estimado em R$ 2,50 bilhões. Com a nova regra, esse valor sobe para R$ 2,98 bilhões. A aprovação do projeto, por sua vez, poderia encarecer a conta de luz em R$ 140 bilhões.
Desfigurado
A tramitação da proposta chamou atenção pela rapidez. O relator, Hermes Klann, foi designado para a relatoria do projeto poucas horas antes da sessão. Durante o encontro, uma queda de luz provocou demora e esvaziou o Plenário. Na volta da energia, o texto foi desfigurado e a votação, com as emendas, se deu em menos de um minuto.
A dimensão da mudança se reflete no próprio tamanho do documento: o PL, que originalmente tinha 2 páginas, passou a 11 páginas após as emendas.
O texto obriga a contratação de 2.500 MW de usinas termelétricas a gás natural, com inflexibilidade mínima de 70% e prazo de contratação de 30 anos. A contratação começaria já em 2027, e o comissionamento das usinas está previsto para até julho de 2032. As térmicas passariam a gerar obrigatoriamente 15,3 TWh de eletricidade por ano.
