Realizado em Brasília, o evento integra a campanha Maio Laranja e discute estratégias para fortalecer a proteção infantojuvenil no Brasil.
Por Vitoria Carvalho, da sucursal de Brasília
O Simpósio Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes deu continuidade às atividades da Semana Nacional promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA). O evento, sediado no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, se estende até o dia 22 de maio e integra a campanha do Maio Laranja, em alusão ao 18 de maio — Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A programação de abertura foi marcada por debates técnicos e estratégicos sobre a implementação de políticas públicas voltadas à proteção infantojuvenil. Logo pela manhã, às 9h, teve início o Painel 1, que discutiu o balanço e os desafios do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PNEVSCA). Em seguida, às 10h30, o Painel 2 abordou o Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, com foco na articulação entre planos e políticas públicas para o enfrentamento efetivo das violências sexuais.
Programação intensa
Durante a tarde, os debates se intensificaram. Às 14h, o Painel 3 trouxe à tona as diretrizes para uma nova Política Nacional de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes, abrindo espaço para propostas inovadoras. Às 15h, foi apresentada a importância dos indicadores como ferramentas estratégicas para fortalecer as ações de prevenção e resposta. Encerrando o dia, às 15h30, o Painel 4 introduziu a interseção entre violência sexual e justiça climática, ampliando os horizontes de análise e atuação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
A programação segue intensa desde a abertura oficial, que contou com a presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo; da primeira-dama Janja Lula da Silva; da secretária Pilar Lacerda; além de autoridades nacionais e representantes de organismos internacionais.
Durante a solenidade, a ministra Macaé Evaristo destacou a urgência da regulação do ambiente digital como forma de proteção contra violações de direitos. A primeira-dama Janja reforçou esse posicionamento, alertando para os riscos da presença de crianças e adolescentes em espaços virtuais desprotegidos. Anúncios importantes marcaram a ocasião, como a assinatura de um acordo de cooperação técnica com o UNICEF e o Termo de Execução Descentralizada com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), voltado à revisão participativa do PNEVSCA.
“Proteção em rede”
Entre as principais entregas do evento estão o Diagnóstico da Violência Sexual Online, a nova edição da publicação “Proteção em Rede” e a ampliação de ações como a Campanha Lar Seguro, que busca conscientizar sobre os riscos domésticos — cenário onde ocorrem a maioria dos casos de abuso.
A programação da semana mobiliza cerca de 400 participantes, incluindo especialistas, autoridades, adolescentes, representantes da sociedade civil, delegados, juízes e organismos internacionais. O objetivo é promover um esforço coletivo e interministerial para atualização das políticas públicas e construção de uma nova versão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual, prevista para 2026.
A memória da menina Araceli Crespo, assassinada em 1973, segue como símbolo da luta contra esse tipo de violência, motivando, ano após ano, ações e reflexões voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil.
