A analista política brasileira Anaís Medeiro Passos observa que no Ministério da Defesa, inicialmente criado para simbolizar o exercício da autoridade civil, pela primeira vez tem um militar no cargo. Ela também aborda a necessidade de regras para a participação de militares da ativa na política.
Por Redação, com RBA - de São Paulo
As trocas promovidas por Jair Bolsonaro envolvendo militares no decorrer da semana, no Ministério da Defesa e nos comandos de Exército, Marinha e Aeronáutica, evidenciam uma frágil separação entre as Forças Armadas, como instituição, e integrantes do governo. Para a professora do Departamento de Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Anaís Medeiros Passos, o “risco de quebra da hierarquia e da disciplina é real”.
— O general Braga Netto faz parte do grupo antirrepublicano militar próximo ao presidente (junto com o general Augusto Heleno): colocá-lo no Ministério da Defesa é uma forma de politizar a pasta da Defesa – como demonstra a sua declaração celebrando o golpe militar de 1964. A reforma ministerial anunciada no dia 30 de março afasta Bolsonaro dos oficiais militares institucionalistas – embora não tenhamos dados sobre a proporção dessa atitude democrática entre os membros das Forças Armadas — aponta Passos.
No entanto, a analista acredita que as mudanças promovidas por Bolsonaro são mais um sinal de fragilidade do que o contrário.
— Presidentes fracos e autoritários apoiam-se nas Forças Armadas para se legitimar no poder. É o que o chefe do Executivo está fazendo. Não considero que o comando das Forças Armadas apoie um eventual golpe de estado. Para o desapontamento de Bolsonaro e de seus ministros militares nostálgicos do regime militar — pontua.
Comandantes
Passos também fala a respeito das mudanças promovidas no Ministério da Defesa, inicialmente criado para simbolizar o exercício da autoridade civil, desde o governo Temer, quando pela primeira vez um militar assumiu o cargo. E também aborda a necessidade de regras para a participação de militares da ativa na política.
— É crucial que militares, classe política e sociedade civil compartilhem um consenso mínimo sobre os valores democráticos — acrescenta.
Segundo a professora, “a demissão do ministro da Defesa, seguida da renúncia dos três comandantes militares, é sintomática da degradação das relações entre civis e militares no atual governo”.
— O presidente quer utilizar as Forças Armadas como um instrumento de governo. O chefe do Executivo está insatisfeito pelo apoio político que tem tido, em especial do Exército, sobre o seu posicionamento em relação à crise da covid-19. Em muitos momentos da pandemia, ficou claro que o comandante do Exército e Bolsonaro defendiam posições opostas. Enquanto o primeiro afirmou que a pandemia da covid-19 era a “principal missão da sua geração”, o presidente comparou a doença a uma “gripezinha” e se opôs a medidas mais restritivas para frear a circulação do vírus nos Estados e municípios mais atingidos — sublinha.
Governabilidade
Para a socióloga, “essa troca no Ministério da Defesa também demonstra o que muitos analistas de relações civis-militares vêm alertando: a separação entre a instituição Forças Armadas e os indivíduos que participam do governo é frágil e está se deteriorando com o tempo. O risco de quebra de hierarquia e de disciplina é real. O general Braga Netto faz parte do grupo antirrepublicano militar próximo ao presidente (junto com o general Augusto Heleno): colocá-lo no Ministério da Defesa é uma forma de politizar a pasta da Defesa – como demonstra a sua declaração celebrando o golpe militar de 1964”.
— Ao mesmo tempo, há resistência dentro das Forças Armadas em assumir um papel abertamente político. A sucessão no comando do Exército, da Marinha e da Aeronáutica obedece a critérios de senioridade dentro da instituição. A reforma ministerial anunciada no dia 30 de março afasta Bolsonaro dos oficiais militares institucionalistas – embora não tenhamos dados sobre a proporção dessa atitude democrática entre os membros das Forças Armadas.
Passos observa que “também existe um problema de governabilidade”.
— O presidente governa para o seu clã familiar. Bolsonaro não vem de um partido com tradição no Congresso. O sistema político brasileiro é extremamente complexo e exige o traquejo que os caciques políticos têm. Ao mesmo tempo em que o presidente se dirige ao eleitorado radical que quer fechamento do STF e despreza a política partidária, ele leiloa ministérios e cargos para o Centrão. Outro ingrediente no cálculo do presidente para assegurar a governabilidade é ter na mesa de negociações a ameaça do uso da força — observa.
Conflito
A cientista política aponta, ainda, o fato de que “presidentes fracos e autoritários apoiam-se nas Forças Armadas para se legitimar no poder”.
— É o que o chefe do Executivo está fazendo. Não considero que o comando das Forças Armadas apoie um eventual golpe de Estado. Para o desapontamento de Bolsonaro e de seus ministros militares nostálgicos do regime militar. A hierarquia militar sabe que o Brasil se tornaria um pária internacional. Não estão interessados tampouco em arcar com os custos de governar um país. A política é o espaço do conflito e da dissidência – o contrário das ideias de hierarquia e obediência que são inculcadas nas escolas militares — resume.
