O pente fino sobre as condições desses empreendimentos foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro no mesmo dia do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte.
Por Redação - de Brasília e Belo Horizonte
O governo publicou, nesta terça-feira, no Diário Oficial da União (DOU) resolução que determina a fiscalização de todas as barragens do país, após duas tragédias em três anos, com dezenas de mortos e prejuízos ambientais ainda não calculados, integralmente. A publicação ocorreu poucas horas antes da reunião ministerial desta terça-feira, na qual foram discutidas mudanças na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
Cidades históricas mineiras estão no caminho das barragens de minério
O pente fino sobre as condições desses empreendimentos foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro no mesmo dia do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte. O risco iminente de novas tragédias ameaça até as cidades históricas de Minas Gerais, todas elas próximas a empreendimentos de mineração da companhia Vale S.A. e seus parceiros internacionais.
De acordo com o texto legal, os órgãos fiscalizadores terão que avaliar imediatamente a necessidade de remoção de instalações para garantir a integridade dos trabalhadores que atuam nesses locais. A determinação é de que seja dada prioridade a uma lista barragens classificadas como de "dano potencial associado alto" ou com "risco alto”.
Vítimas
O governo ainda recomenda auditorias em procedimentos da fiscalização de segurança de barragens e a atualização de cadastros desses empreendimentos para serem incorporados ao sistema nacional de informações. As empresas responsáveis pelas barragens também são cobradas pelo Executivo a cumprir recomendações de relatórios e atualizar dados de todos os empreendimentos periodicamente.
Em uma segunda resolução, também publicada nesta terça-feira, a Presidência da República determinou a continuidade de esforços "para o pronto atendimento às vítimas diretas e indiretas da ruptura da barragem do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, e que mobilizem recursos humanos e financeiros para esse fim".
Conselho
Nesta manhã, o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, coordenou a reunião ministerial para tratar da tragédia ocorrida há quatro dias. Pelo último balanço, foram confirmados 65 mortos, 279 pessoas desaparecidas e 135 desabrigados.
Desde o rompimento da barragem, o governo instalou um gabinete de crise que tem analisado a situação na região e estudado mudanças na legislação que trata sobre esses empreendimentos.
A Política Nacional de Segurança de Barragens foi criada em 2010 e prevê padrões de segurança para reduzir a possibilidade de acidentes em barragens. Com o desastre de Mariana, há três anos, diversas propostas foram apresentadas para atualizar o texto, mas a mudança da lei ainda não avançou no Congresso.
Risco grave
Apenas o Estado de Minas Gerais concentra 90% do nióbio que há no Brasil. No Quadrilátero Ferrífero, região localizada no centro-sul mineiro atingida pelo rompimento das barragens de Mariana e de Brumadinho, está a maior produção nacional, cerca de 60%, do minério de ferro do país.
Segundo o coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Pablo Andrade Dias, o Binho, a região tem mais de 700 barragens de rejeitos: 250 em situação de risco e 50 em risco grave. Esses dados, afirma, são de levantamento feito pelo Ministério Público e pelo Ibama em 2014.
— Atualmente já há mais em situação de risco e muitas delas em regiões metropolitanas — afirmou à reportagem do revista Rede Brasil Atual (RBA).
Cidades históricas
Estima-se que 12 milhões de metros cúbicos de rejeito foram despejados pela Barragem da Mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho. O rejeito chegou ao Rio Paraopeba. E é iminente o risco de alcançar o São Francisco, do qual é afluente. Duas hidrelétricas já estão ameaçadas pela onda de resíduos que desce a calha do Paraopeba.
A lama pode chegar a 19 municípios, comprometendo o abastecimento de água de cerca de 1 milhão de pessoas.
O Quadrilátero Ferrífero tem aproximadamente 7 mil quilômetros quadrados que abrangem cidades como Casa Branca, Itaúna, Itabira, Nova Lima, Santa Bárbara, além das históricas Sabará, Congonhas do Campo, Mariana e Ouro Preto, patrimônios históricos e culturais da humanidade, tombados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
— Congonhas tem barragem da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) muito maior que as que romperam aqui em Brumadinho", conta Binho. "Caso rompa, o rejeito chega em oito segundos a um bairro de mais de 5 mil habitantes no centro urbano do município. O pessoal do MAB de lá relatou que o povo passou as últimas três noites sem dormir, andando pelas ruas, preocupados com o rompimento — concluiu.
