Há alguns meses, a mineradora firmou acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), concordando em pagar indenização de R$ 236 milhões por não cumprir os prazos definidos na Lei Estadual 23.291/2019, conhecida como Lei Mar de Lama Nunca Mais.

Neste 14 de março, o “Dia Internacional de Lutas Contra as Barragens, Pelos Rios, Pela Água e Pela Vida”, atos acontecem por todo o país. A jornada de lutas do movimento este ano começou no 8 de março, pelo dia internacional de luta das mulheres, e vai até o 22, dia mundial da água. 

De acordo com o coronel, apesar da situação alarmante, as barragens não correm o risco iminente de rompimento. Marchesini também destacou que as estruturas que já se romperam no estado são construções privadas.

Em todo o Estado, são mais de mil atingidos pelas evacuações. Além dos 271 de Brumadinho, 755 moradores de outras cidades estão fora de suas casas.

A ANM disse que iria interditar as barragens. Inicialmente, a agência apontou que 64 empreendimentos seriam interditados, mas depois informou que revisaria o número.

As barragens B3/B4, Forquilha I e III são barragens a montante, mesmo modelo da estrutura que rompeu em Brumadinho (MG) em janeiro deste ano.

Para o comitê, a medida representa um avanço "na direção de um melhor controle governamental sobre a situação e os riscos associados às barragens de rejeito de mineração no país", mas o texto precisa de mudanças para assegurar a integridade das comunidades próximas a barragens.

Há 84 barragens no modelo denominado a montante em funcionamento no país, das quais 43 são classificadas de "alto dano potencial": quando há risco de rompimento com ameaça a vidas e prejuízos econômicos e ambientais.

Após o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, em 2015, esse tipo de acidente passou a ser equiparado a desastre natural para que as vítimas pudessem movimentar esses recursos. Na tragédia de Mariana, morreram 19 pessoas.

O pente fino sobre as condições desses empreendimentos foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro no mesmo dia do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte.

De acordo com os técnicos, há problemas de baixo nível de conservação, insuficiência do vertedor e falta de documentos que comprovem a estabilidade da barragem.