Ministério Público aponta contratos fraudulentos de R$ 86 milhões, desvio de recursos públicos e esquema de lavagem de dinheiro envolvendo empresas e instituto contratado.
Por Redação, com Agenda do Poder – do Rio de Janeiro
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou, na manhã desta quinta-feira, a Operação Ouroboros para desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações, desviar recursos públicos e lavar dinheiro por meio de contratos firmados pelo Instituto Rio Metrópole (IRM), autarquia vinculada ao Governo do Estado.
De acordo com as investigações, o esquema teria movimentado cerca de R$ 86 milhões em contratos considerados ilegais. Parte dos recursos, segundo os investigadores, era sacada em espécie, numa estrutura que envolvia empresas contratadas, subcontratações fictícias e operações financeiras destinadas a ocultar a origem do dinheiro. A pessoa que fez a maior parte dos saques foi por uma ex-fiscal do IRM, conhecida como a Mulher da Mala — que tinha até escolta para ir ao banco.
Seis pessoas foram presas, entre elas o presidente do Instituto Rio Metrópole, Davi Perini Vermelho, conhecido como Didê. Também foram presos Caroline Soares Barros — a Mulher da Mala — e Mauricio Silva Knoploch dos Santos, pai do deputado estadual Alexandre Knoploch (PL).
A operação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (Gaesf), que também apresentou denúncia criminal contra 11 pessoas pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.
Mandados
Ao todo, promotores de Justiça cumpriram seis mandados de prisão e nove mandados de busca e apreensão.
Os alvos da operação são:
Amanda Íthala Santos da Paschoa (presa): nora de Maurício Knoploch, ocupava a função de gestora de contratos do Instituto Rio Metrópole (IRM) após a saída de Caroline Soares Barros.
Caroline Soares Barros (presa): conhecida como “Mulher da Mala”, foi fiscal do IRM e é apontada como fundadora do Instituto Bio, instituição que atuava como empresa subcontratada pela autarquia.
Davi Perini Vermelho (Didê) (preso): exercia a presidência do Instituto Rio Metrópole (IRM).
Franquis Dias Nepomuceno (preso): delegado de polícia e diretor do IRM, é apontado pelas investigações como proprietário da empresa de vigilância Rioforte.
Marcelo Lopes da Silva (preso): procurador do Estado e ex-procurador-geral do Instituto Rio Metrópole.
Mauricio Silva Knoploch dos Santos (preso): pai do deputado estadual Alexandre Knoploch (PL) e ocupava o cargo de diretor de Planejamento e Projetos do Instituto Rio Metrópole (IRM).
As diligências buscaram reunir novas provas sobre o funcionamento do grupo e identificar o destino final dos recursos públicos supostamente desviados.
Instituto
O Instituto Rio Metrópole foi criado em 2018 com a missão de coordenar, acompanhar e executar ações relacionadas ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
A autarquia está vinculada à Secretaria Estadual de Governo e atua na elaboração de projetos voltados ao planejamento urbano, integração regional e desenvolvimento metropolitano.
Segundo o Ministério Público, a estrutura do órgão teria sido utilizada para favorecer empresas previamente escolhidas em processos licitatórios direcionados.
As apurações indicam que, a partir de 2022, o IRM realizou licitações consideradas fraudulentas para beneficiar duas empresas: Engeconsult Consultores Técnicos e R Peotta Engenharia e Consultoria.
Conforme a denúncia, os processos de contratação teriam sido direcionados para garantir que ambas fossem as vencedoras dos certames.
Após receberem os pagamentos feitos pelo Instituto Rio Metrópole, as empresas teriam firmado contratos fictícios com a Brazilian Institute of Organic — Instituto Bio.
Segundo os investigadores, esses subcontratos não correspondiam à prestação efetiva de serviços e serviam apenas para transferir parte dos valores recebidos do poder público.
O dinheiro era sacado após passar por instituto.
De acordo com o Ministério Público, o dinheiro transferido ao Instituto Bio era posteriormente retirado em espécie.
As investigações apontam que esses saques eram realizados sob escolta da empresa Rioforte, o que, segundo os promotores, fazia parte da estrutura montada para dar aparência de legalidade às operações financeiras e dificultar o rastreamento dos recursos.
O esquema é tratado pelos investigadores como um mecanismo de lavagem de dinheiro destinado a ocultar a origem dos valores provenientes dos contratos públicos.
Aditivos ampliaram contratos milionários
Outro aspecto destacado pela investigação envolve a celebração de sucessivos aditivos contratuais.
Segundo o Ministério Público, os contratos inicialmente firmados foram ampliados de forma significativa por meio de termos aditivos.
Apenas em 2023, a Engeconsult Consultores Técnicos recebeu um acréscimo contratual de R$ 58 milhões, elevando expressivamente o valor inicialmente contratado.
Para os investigadores, os aditivos integram a estratégia utilizada para ampliar o volume de recursos públicos direcionados ao esquema.
Investigação
Com a deflagração da Operação Ouroboros, o Ministério Público busca aprofundar as investigações sobre a atuação da suposta organização criminosa, identificar outros possíveis envolvidos e rastrear o destino dos recursos desviados.
As provas recolhidas durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão deverão subsidiar o andamento da ação penal e auxiliar na apuração da participação de cada investigado.
Os denunciados responderão, conforme o caso, pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.