O calendário foi informado nesta quinta-feira pelo presidente da comissão mista responsável pela MP, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Por Redação – de Brasília
O Congresso pretende concluir já na próxima semana a análise da Medida Provisória (MP) que suspendeu a chamada “taxa das blusinhas”. O relatório deverá ser avaliado pela comissão mista na terça-feira, com previsão de votação pela Câmara no mesmo dia e, no Senado, na quarta-feira.
O calendário foi informado nesta quinta-feira pelo presidente da comissão mista responsável pela MP, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Segundo o parlamentar, o colegiado será instalado antecipadamente nesta sexta-feira para acelerar a tramitação, já que a medida perde a validade em 8 de setembro caso não seja aprovada pelo Congresso.
— É apreciar o relatório na terça, votar na Câmara na terça-feira e apreciar no Senado na quarta-feira — afirmou Lopes, a jornalistas.
Tramitação
De acordo com o relator, o cronograma foi definido em diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na véspera.
A previsão é que a comissão mista examine inicialmente o relatório na terça-feira. Se aprovado, o texto deverá seguir no mesmo dia para o plenário da Câmara. A etapa seguinte será o Senado. Pelo calendário apresentado por Lopes, os senadores deverão apreciar a medida na quarta-feira.
A rapidez na tramitação está relacionada ao prazo de validade da MP. Sem a aprovação pelo Congresso até 8 de setembro, a medida deixa de produzir efeitos.
Imposto
Editada pelo governo Lula, em maio, a MP suspendeu a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 realizadas por pessoas físicas em plataformas digitais. Caso a MP perca a validade, a cobrança do imposto será restabelecida. A votação, portanto, definirá se a suspensão estabelecida pelo governo será mantida após o encerramento do prazo da Medida Provisória.
Projetos
O avanço da proposta foi acertado na reunião entre Lula, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, durante um almoço na tarde passada. O entendimento entre o Palácio do Planalto e os presidentes das duas Casas também prevê a movimentação de outras pautas no Congresso.
Entre elas estão as propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre o fim da escala 6×1 e a segurança pública; além de projetos relacionados a minerais críticos e estratégicos e à tributação dos serviços de data centers.
