Na conversa, Lula destravou o fim da jornada de trabalho na escala 6×1, a isenção da chamada “taxa das blusinhas”, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e o Marco Legal dos Minerais Críticos.
Por Redação – de Brasília
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), levou quatro grandes temas para o almoço, nesta quarta-feira, com os presidentes da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Congresso, senador Davi Alcolumbre (UB-AP), e conseguiu chegar a bom termo em todos eles.
Na conversa, Lula destravou o fim da jornada de trabalho na escala 6×1, a isenção da chamada “taxa das blusinhas”, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e o Marco Legal dos Minerais Críticos.
Viola
O encontro teve, ainda, a presença do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães (PT), principal articulador político do Palácio do Planalto. A reunião foi convocada com o objetivo central de destravar votações estratégicas e alinhar a atuação entre o Poder Executivo e a cúpula do Poder Legislativo.
A urgência das tratativas é impulsionada pelo calendário do Congresso. Com a aproximação do primeiro turno das eleições, a próxima semana deverá ser a última a contar com sessões deliberativas nos plenários da Câmara e do Senado. Diante da iminente desaceleração dos trabalhos parlamentares, o governo intensificou a articulação política.
Na véspera, Guimarães já havia adiantado que a reunião serviria para “afinar melhor, cada vez mais, a viola” na relação e no diálogo entre o governo e o Congresso.
Segurança
Na agenda acordada durante o almoço, a PEC da Segurança será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já na próxima quarta-feira, após meses de paralisação na Casa. Segundo o presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), “agora que o relatório está pronto, vamos pautar na reunião da próxima quarta”.
A proposta é uma das prioridades do Palácio do Planalto e busca reforçar o enfrentamento ao crime organizado, endurecer regras contra integrantes de facções criminosas e alterar pontos da Constituição relacionados à segurança pública. O texto também amplia instrumentos para atingir financeiramente organizações criminosas e prevê mudanças na atuação das guardas municipais.
A PEC foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados em 4 de março, mas estava sem avanço no Senado desde 10 de março. A tramitação foi retomada depois de uma conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Na sexta-feira (21), após esse movimento, a proposta foi despachada para a CCJ.
Blusinhas
Nos bastidores, governistas interpretaram a decisão como sinal de retomada de pautas consideradas estratégicas pelo governo. Além da PEC da Segurança, o Planalto junto com o Congresso avançaram com outras propostas prioritárias, entre elas a PEC que reduz a jornada de trabalho e abre caminho para o fim da escala 6×1.
A criação de uma política nacional para minerais críticos e terras raras; além da extinção da chamada “taxa das blusinhas” também deram mais um passo no sentido de serem votadas em Plenário.
— Estou muito feliz com o resultado. Parabenizar o presidente Lula por liderar essa agenda e dizer que é isso o que o Brasil precisa: de diálogo, de cooperação e de trabalho conjunto entre o Congresso e o Poder Executivo — afirmou Motta.
Alcolumbre também avaliou positivamente a retomada das conversas com Lula depois de um período de distanciamento entre o governo e o Congresso.
— Como o almoço foi um bom pretexto, eu quero lhe agradecer a oportunidade de estarmos aqui no Alvorada fazendo essa conversa e ouvindo do presidente do Brasil quais são as demandas prioritárias — resumiu o presidente do Congresso.