Encerrou-se, na véspera, o prazo estabelecido pela Justiça para que a Renova entregasse os reassentamentos das comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, que foram atingidas pelos rejeitos da mineração. Foi a terceira vez que o acordo não foi cumprido.
Por Redação, com RBA e Carta Capital - de Mariana (MG)
Cinco anos e meio depois do rompimento da barragem da Samarco, na região de Mariana (MG), os moradores atingidos pela lama e destruição não foram totalmente ressarcidos pela Fundação Renova. A instituição foi criada para gerir as ações de reparação do desastre que vitimou 19 pessoas e deixou centenas sem ter onde morar e com o futuro indefinido.
Encerrou-se, na véspera, o prazo estabelecido pela Justiça para que a Renova entregasse os reassentamentos das comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, que foram atingidas pelos rejeitos da mineração. Foi a terceira vez que o acordo não foi cumprido. O primeiro é de março de 2019 e o segundo de agosto de 2020.
A tragédia ocorreu no dia 5 de novembro de 2015 e, segundo relatório da Cáritas, entidade escolhida pelos atingidos para prestar assessoria técnica no processo de reparação, “é possível constatar que a grande maioria das moradias que deveriam ser entregues até o dia 27 de fevereiro de 2021 ainda não tiveram seus processos concluídos – sendo que muitas não começaram a ser construídas ou reformadas”.
Atividades
O documento aponta que a “morosidade do processo de reparação do direito à moradia das famílias atingidas, que remonta desde à compra dos terrenos destinados aos reassentamentos até à ineficiência na execução dos cronogramas de obra, tem gerado enorme incerteza às vítimas e o agravamento da precariedade própria da situação provisória”.
— A Renova foi feita para reduzir os gastos da Samarco com a reparação integral e fazer bastante propaganda dizendo que está sendo feita alguma coisa. Ela tem uma tendência de culpar os atingidos pelos atrasos — afirma Gladston Figueiredo, coordenador da Assessoria Técnica da Cáritas.
Criada em junho de 2016, a Renova – que é mantida pela Samarco, Vale e a anglo-australiana BHP Billiton – afirma que o atraso se deve em parte “aos protocolos sanitários aplicáveis em razão da covid-19, que a obrigaram a desmobilizar parte do efetivo e a trabalhar com equipes reduzidas, o que provocou a necessidade de reprogramação das atividades”.
Ministério Público
Para os atingidos, em meio à incerteza, a justificativa da entidade não se sustenta.
— Em Paracatu, não foi feito nada até hoje. Lá, deveriam ter sido entregues 130 casas e nem um tijolo foi colocado lá ainda — diz Romeu Geraldo Oliveira, que integra a comissão de atingidos do distrito.
De acordo com Romeu, o tratamento dispensado aos atingidos mudou muito desde que a Renova foi fundada.
— Quando tratávamos direto com a Samarco era melhor — constata.
Nesta semana, o Ministério Público de Minas Gerais pediu na Justiça a intervenção e posteriormente a extinção da fundação.
Comunicado
O MP alega que a instituição atua “muito mais como um instrumento de limitação das responsabilidades das empresas mantenedoras (Vale e BHP Billiton) do que como agente de efetiva reparação humana, social e ambiental” e justifica o pedido citando o fato de que as prestações de contas da Renova foram reprovadas pela promotoria por quatro vezes consecutivas.
“É urgente a situação de perigo e de risco ao resultado útil do processo em razão da ineficácia dos programas geridos pela entidade, dos desvios de finalidade, como as propagandas enganosas praticadas e outras práticas ilícitas e inconstitucionais”, diz trecho da ação, conforme comunicado do MP.
Abandonados
Não apenas as pessoas mas até os animais atingidos pela lama da Vale ainda sofrem as consequências do incidente. Cerca de 40 cães e 5 gatos considerados especiais aguardam um novo lar. Esses animais foram resgatados nas áreas atingidas após o rompimento de barragem, em Brumadinho. Outros 160 animais considerados “saudáveis” também estão disponíveis e podem ser adotados de forma online pelo site Me Leva pra Casa, mantido pela mineradora.
Segundo a mineradora, esses animais foram impactados direta ou indiretamente pelo rompimento da barragem B1, em Brumadinho. A maioria foi resgatada nas áreas atingidas, em residências nas comunidades, deixados por doação voluntária de seus tutores ou, em muitos casos, abandonados na entrada da Fazenda ou do Hospital Veterinário.
São considerados especiais não somente os pets com problemas físicos, mas todos aqueles que necessitarão de cuidados especiais. Um gato ou cachorro idoso, por mais saudável que esteja, vai precisar de cuidados extras que, por vezes, afugentam os futuros adotantes.