Estão também previstas ações preventivas como vacinações contra hepatites A e B e a expansão do acesso a diagnóstico e tratamento contra os tipos B e C. Se tudo der certo, o governo pretende eliminar a ocorrência dessas doenças até o ano de 2030.
Por Redação, com ABr - de Brasília
O Ministério da Saúde vai ampliar e simplificar o diagnóstico e tratamento de hepatite B no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a pasta, a expectativa é “mais do que dobrar” o número de pessoas em tratamento, a partir da adoção de novas diretrizes.
“Atualmente, 41 mil pessoas têm acesso aos medicamentos, e esse número pode chegar a 100 mil”, informou na quarta-feira a pasta da Saúde, referindo-se às mudanças que terão por base “evidências científicas mais atuais”.
Estão também previstas ações preventivas como vacinações contra hepatites A e B e a expansão do acesso a diagnóstico e tratamento contra os tipos B e C. Se tudo der certo, o governo pretende eliminar a ocorrência dessas doenças até o ano de 2030.
– Nos últimos anos, houve diminuição na prevenção, com redução de entrega de seringas, que são fundamentais nesse processo – disse a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, ao anunciar a retomada das ações preventivas e o compromisso do governo em eliminar 14 doenças determinadas socialmente nos próximos sete anos, entre as quais, as hepatites virais.
Segundo nota do ministério, no caso das hepatites B e C, a meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é diagnosticar 90% das pessoas, tratar 80% das que forem diagnosticadas e reduzir em 90% novas infecções e em 65% a mortalidade.
De acordo com a pasta, estima-se que 520 mil pessoas tenham hepatite C no Brasil, mas ainda sem diagnóstico e tratamento.
Ainda segundo o ministério, até 2022, cerca de 150 mil pessoas tinham sido diagnosticadas, tratadas e curadas da hepatite C. No caso da hepatite B, estima-se que quase 1 milhão de pessoas vivam com a doença no país. Destas, 700 mil ainda não foram diagnosticadas.
“Até 2022, 264 mil pacientes tinham sido diagnosticados com a doença e 41 mil estão em tratamento”, concluiu a pasta da Saúde.
Saúde bucal
Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada na terça-feira no Diário Oficial da União (DOU), instituiu o pagamento por desempenho na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) para as equipes que fazem atendimentos bucais em todo o país. Com isso, municípios e Distrito Federal receberão, todo mês, um adicional com base em resultados obtidos a partir do monitoramento de 12 indicadores, além do custeio mensal regular. Segundo a pasta, a mudança vai incrementar em R$ 1 bilhão o financiamento federal das equipes de Saúde Bucal (eSB) em 2023 e 2024.
– É um incentivo para melhorar a oferta dos serviços existentes e, principalmente, reconhecer o bom trabalho desenvolvido pelas equipes de saúde bucal – afirma a coordenadora-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Doralice Severo Cruz. O pagamento por desempenho será aplicado às eSB das modalidades I e II, de 40 horas semanais, vinculadas às equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e cofinanciadas pelo Ministério da Saúde. A modalidade I é a equipe formada por dois profissionais, sendo um cirurgião-dentista e um auxiliar ou técnico em saúde bucal. Já a modalidade II é composta por três servidores públicos, sendo um cirurgião-dentista, além de um técnico e um auxiliar. O adicional será de até R$ 2.449 (modalidade 1) e R$ 3.267 (modalidade 2) mensalmente por equipe.
Os indicadores envolvem realização de atendimentos diversos, incluindo proporção de crianças e gestantes atendidas, e realização de procedimentos preventivos e de reparação dental. As metas e parâmetros dos indicadores estão em desenvolvimento e serão publicados em nota técnica pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
Em 2023, durante o período de adaptação, entre julho e agosto, será pago o valor fixo de R$ 900 mensais para municípios e o DF utilizarem com as equipes de saúde bucal. De setembro a dezembro, o pagamento será feito a partir dos resultados de julho e agosto, sendo que fica garantido o valor mínimo de R$ 900 a todas as equipes. A partir de janeiro de 2024, os valores passarão a ser calculados, exclusivamente, de acordo com o alcance dos resultados dos quatro meses anteriores.
O Ministério da Saúde disponibilizará, também, um painel para monitoramento e avaliação no portal da pasta e, até que ele esteja em funcionamento, os indicadores serão considerados integralmente cumpridos.