Tombamento definitivo reconhece imóveis históricos de São Fidélis como bens culturais e reforça a preservação do patrimônio no interior do Estado.
Por Redação, com Agenda do Poder – do Rio de Janeiro
O tombamento definitivo de três imóveis históricos de São Fidélis, no Norte Fluminense, foi oficializado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. A medida consta na Resolução Secec nº 484, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, e garante a preservação de bens considerados de relevante valor histórico e cultural para o município.
A decisão foi assinada pela secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Christian Ribeiro Barros, com base em parecer do Conselho Estadual de Tombamento. O ato homologa a proteção definitiva dos imóveis, que passam a integrar oficialmente o patrimônio cultural fluminense.
Entre os bens tombados está a Igreja Matriz de São Fidélis de Sigmaringa, localizada na Praça Guilherme Tito de Azevedo, no Centro da cidade. O templo é um dos principais marcos históricos e religiosos do município e passa a contar com salvaguardas legais para sua conservação.
Outro imóvel incluído no tombamento definitivo é o Sobrado da Vila Flor, situado na Praça Guilherme Tito de Azevedo, nº 135, também no Centro. A edificação integra o conjunto arquitetônico histórico da região central de São Fidélis e representa um período importante da formação urbana da cidade.
Completa a lista a Ponte Metálica sobre o Rio Paraíba do Sul, localizada na Rua Teófilo Machado. A estrutura é um dos símbolos da cidade e desempenha papel relevante tanto na memória coletiva quanto na paisagem urbana local.
Tombamento
De acordo com a resolução, o detalhamento das informações relativas ao tombamento, bem como os mapas ilustrativos das áreas protegidas, está disponível no processo administrativo que fundamentou a decisão. A medida segue o que determina o Decreto nº 5.808, de 13 de julho de 1982, que rege a política de preservação do patrimônio cultural no estado.
Com a publicação no Diário Oficial, o tombamento definitivo entra em vigor imediatamente. A partir de agora, os imóveis passam a ter proteção legal específica, o que impõe regras para intervenções, reformas ou alterações, com o objetivo de garantir a preservação de suas características históricas e culturais.
