Renomado defensor de presos políticos na ditadura militar, o advogado criminalista e professor teve a sua trajetória marcada pela excelência acadêmica e a luta intransigente em proteção às liberdades públicas.
Por Redação, com ACS – do Rio de Janeiro
A homenagem do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi prestada no plenário da entidade, no Centro do Rio, nesta quarta-feira. A celebração do centenário de Heleno Cláudio Fragoso, que nasceu no dia 5 de fevereiro de 1926, em Nova Iguaçu (RJ), e morreu aos 59 anos, foi conduzida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.
— É muito importante que resgatemos a história de profissionais corajosos que enfrentam os desafios do Direito.
A homenagem foi marcada pela emoção. Compuseram a mesa de honra o presidente da Comissão de Direito Penal, Christiano Fragoso, neto do homenageado; o secretário-geral do IAB, Bernardo Gicquel; a ex-presidente do IAB Maria Adélia Campello; a 1ª diretora secretária-geral adjunta do IAB, Edmée da Conceição Cardoso, e o ex-presidente do Instituto e procurador-geral de Niterói (RJ), Técio Lins e Silva. No plenário virtual e on-line, estavam presentes membros da diretoria, consócios, reconhecidos criminalistas e convidados.
Defensor intransigente das liberdades públicas, Heleno Fragoso foi reconhecido nacionalmente por sua atuação em favor de presos políticos. Ele deixou contribuição relevante à doutrina penal brasileira, sendo autor de 14 obras de referência, como Advocacia da liberdade e Direito Penal e direitos humanos.
Foi professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito Candido Mendes (Ucam) e da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). O legado do jurista se estende por gerações: além do neto, seu filho Fernando Fragoso também advogou no Direito Penal e lecionou na Ucam, além de ter sido presidente do IAB entre 2010 e 2014.
A sugestão da homenagem a Heleno Fragoso partiu do consócio João Carlos Castellar, membro do Conselho Superior do IAB e ex-presidente da Sociedade dos Advogados Criminais do Estado do Rio de Janeiro (Sacerj). Castellar leu um discurso sobre a trajetória do homenageado.
— Até hoje, sua obra em matéria criminal é referência para estudos acadêmicos, perpassando não apenas a dogmática penal, mas com igual profundidade desenvolveu profícuos estudos de natureza criminológica.
Legado
Técio Lins e Silva também destacou a notável competência de Heleno Fragoso.
— Ele era um cara extraordinário, super competente e estudioso. Nós, na Justiça Militar, onde Heleno advogou em muitos processos políticos, conseguimos uma técnica para os julgamentos. Sentávamos e fazíamos a lista da ordem dos que falariam em nome da defesa. Heleno, invariavelmente assumia o lugar de primeiro, porque era como um professor para todos nós.
Christiano Fragoso, que perdeu o avô quando tinha nove anos, revelou que a imagem e o legado do jurista o acompanharam ao longo da vida.
— A pior saudade que existe é daquilo que não pudemos viver. Meu avô poderia ter morrido com 80 anos, quando eu teria 30 e, assim, teríamos tido muito tempo juntos, mas não foi assim. No entanto, fico feliz em ouvir essas histórias e ver o valor da amizade daqueles que conviveram com Heleno.
Christiano Fragoso recebeu das mãos de Rita Cortez um diploma em homenagem ao avô.
