O Ipea mostra ainda que a taxa de homicídios de mulheres negras é maior e cresce mais que a das mulheres não negras.
Por Redação, com ABr - do Rio de Janeiro
A edição do Atlas da Violência deste ano mostra que a taxa de homicídio de mulheres cresceu acima da média nacional em 2017. O estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que, enquanto a taxa geral de homicídios no país aumentou 4,2% na comparação 2017-2016, a taxa que conta apenas as mortes de mulheres cresceu 5,4%. Apesar disso, o indicador continua bem abaixo do índice geral (31,6 casos a cada 100 mil habitantes), com 4,7 casos de mortes de mulheres para cada grupo de 100 mil habitantes. Ainda assim, é a maior taxa desde 2007.
Em 28,5% dos homicídios de mulheres, as mortes foram dentro de casa, o que o Ipea relaciona a possíveis casos de feminicídio e violência doméstica. Entre 2012 e 2017, o instituto aponta que a taxa de homicídios de mulheres fora da residência caiu 3,3%, enquanto a dos crimes cometidos dentro das residências aumentou 17,1%. Já entre 2007 e 2017, destaca-se ainda a taxa de homicídios de mulheres por arma de fogo dentro das residências que aumentou em 29,8%.
O Ipea mostra ainda que a taxa de homicídios de mulheres negras é maior e cresce mais que a das mulheres não negras. Entre 2007 e 2017, a taxa para as negras cresceu 29,9%, enquanto a das não negras aumentou 1,6%. Com essa variação, a taxa de homicídios de mulheres negras chegou a 5,6 para cada 100 mil, enquanto a de mulheres não negras terminou 2017 em 3,2 por 100 mil.
– A gente tem o crescimento da violência contra a mulher e todas estão sendo atingidas, mas as mulheres negras estão sendo atingidas com uma força muito maior – disse Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Negros
De cada quatro pessoas assassinadas no Brasil em 2017, três eram negras, segundo os dados do Ipea. A taxa de homicídios para esse grupo da população chegou a 43,1 para 100 mil habitantes, enquanto a dos não negros fechou o ano em 16 por 100 mil.
O Instituto aponta que houve uma piora na desigualdade racial nesse aspecto entre 2007 e 2017, já que a taxa cresceu 33,1% para os negros e 3,3% para os não negros. Apenas entre 2016 e 2017, a taxa de homicídios de negros no Brasil cresceu 7,2%.
Em números absolutos, o país registrou 49.524 assassinatos de negros em 2017, um aumento de 62,3% em relação a 2007 e de 9,1% ante 2016. Quando são analisados os não negros, os números absolutos tiveram queda de 0,8% em relação a 2016 e alta de 0,4% perante 2007, fechando 2017 em 14.734 mortes.
O coordenador da pesquisa, Daniel Cerqueira, chamou a atenção para o fato de que a desigualdade de crimes sofridos entre negros e não negros está aumentando.
– A gente tem no Brasil uma desigualdade na letalidade por raça que é escandalosa – disse ele, afirmando que esse dado não chega a ser novo. "E essa boca [distância entre os números de homicídios no gráfico] continua se alargando".
LGBTI+
O Ipea incluiu pela primeira vez no atlas a violência contra a população de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais. A avaliação é de que a situação tem se agravado e que a população sofre de invisibilidade na produção oficial de dados e estatísticas. Para o estudo, foram usados dados das denúncias registradas no Disque 100 e de registros administrativos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde.
– Existe um verdadeiro apagão estatístico no Brasil sobre violência contra a população LGBTI – disse Daniel Cerqueira.
O número de homicídios denunciados ao Disque 100 subiu de 5 em 2011 para 193 em 2017. Já as lesões corporais aumentaram de 318 em 2016 para 423 em 2017, passando por um pico de 783 casos em 2012.
Para o Ipea, o aumento não se deve apenas à maior divulgação do Disque 100, porque não foi verificado comportamento semelhante nos dados de outras minorias que buscaram o serviço, como idosos, moradores de em situação de rua e crianças e adolescentes.
Já os dados do Ministério da Saúde apontam que entre 2015 e 2016 aumentou o número de episódios de violência física, psicológica, tortura e outras violências contra bissexuais e homossexuais, sendo a maioria das vítimas solteiras e do sexo feminino. Já em relação aos autores das violências, 70% eram do sexo masculino. Ao todo, foram notificadas 5.930 situações de violência contra a população LGBTI+.
Perfil das vítimas
Outro dado sobre as vítimas de homicídio que consta no Atlas é o nível de escolaridade. Segundo o Ipea, 74,6% dos homens e 66,8% das mulheres assassinadas entre 2007 e 2017 tinham até sete anos de estudo.
A pesquisa também mostra que 68,2% dos homens foram mortos em ruas ou estradas, enquanto 15,9% foram assassinados em suas residências entre 2007 e 2017. No caso das mulheres, 44,7% morreram na rua/estrada e 39,2% foram mortas em casa.
Os meses do ano com mais homicídios são dezembro, janeiro e março, enquanto junho e julho têm o menor número de registros. Em relação aos dias da semana, de acordo com o estudo, o sábado requer maior atenção ao policiamento preventivo.
Para os homens, é mais provável a ocorrência de homicídios entre 18h e 2h da manhã, enquanto para mulheres os casos se distribuem de forma mais uniforme ao longo do dia.
Armamento
O Ipea se debruçou sobre o número de homicídios cometidos com armas de fogo no Brasil entre 1980 e 2017, traçando dois cenários alternativos a partir de 2003, ano em que foi aprovado o Estatuto do Desarmamento.
O instituto aponta que a taxa de homicídios por armas de fogo crescia em média 5,44% ao ano nos 14 anos anteriores à aprovação do estatuto, e esse ritmo caiu para 0,85% no período entre 2003 e 2017.
A partir disso, o Ipea estimou que, se o ritmo de crescimento tivesse continuado semelhante ao dos 14 anos anteriores ao estatuto, o número de homicídios cometidos com armas de fogo teria chegado perto de 90 mil em 2017, um patamar superior aos 47.510 que foram registrados naquele ano.