O autor do crime também confessou ter assassinado Francisco Pereira, por ciúmes, já que suspeitava que o homem teria um relacionamento amoroso com sua esposa.
Por Redação, com ABr - de Brasília
A Polícia Civil do Distrito Federal confirmou mais um caso de feminicídio ocorrido em Brasília. Segundo a corporação, na noite de quarta-feira , Francisca de Oliveira Queiroz foi morta a tiros pelo marido, o sargento da reserva da Aeronáutica Juenil Bonfim de Queiroz, no apartamento do casal. O autor do crime também confessou ter assassinado Francisco Pereira, por ciúmes, já que suspeitava que o homem teria um relacionamento amoroso com sua esposa.
A Polícia Civil do Distrito Federal confirmou mais um caso de feminicídio ocorrido em Brasília
Pereira tinha um companheiro, que, segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, presenciou o crime e conseguiu fugir do local. Os dois casais moravam no mesmo prédio, do qual Queiroz é síndico. Pereira e o companheiro estavam mudando de residência.
De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, uma viatura foi acionada para atender ao chamado, por volta das 19h30. Os agentes foram informados que deveriam priorizar a ocorrência, porque testemunhas teriam ouvido os disparos e avistado Queiroz com uma arma de fogo, em frente ao prédio, localizado na Quadra 1.405 do Cruzeiro Novo.
Arma
Quando os policiais militares chegaram ao local, Juenil Bonfim de Queiroz entregou a arma, uma pistola 380, e confessou ter cometido o crime. A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Força Aérea Brasileira, que comunicou, por meio de nota, que o sargento permanecerá, por ora, detido nas dependências do comando militar, em uma das alas da unidade de Brasília.
O governo do Distrito Federal determinou, em 24 de maio, que agentes das forças de segurança pública da unidade federativa que estiverem sendo investigados em processos relacionados à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) terão suas armas de fogo recolhidas.
A medida foi instituída pelo Decreto 39.851/2019, cujo efeito recai somente sobre servidores dos quadros da Polícia Civil, Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e do Sistema Penitenciário, ou seja, não se estende a militares das Forças Armadas, que pertencem à esfera federal.
Criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira o julgamento sobre a criminalização da homofobia e transfobia. A Corte já formou maioria de seis votos a favor da medida, em sessão plenária em maio, e o entendimento pode se tornar efetivo caso a análise vá até o fim nesta quinta-feira.
O julgamento começou em fevereiro, quando os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, além do relator, Celso de Mello, votaram a favor da criminalização. O assunto voltou a plenário em 23 de maio, quando Rosa Weber e Luiz Fux também votaram favoravelmente à medida.
Em geral, todos os ministros que votaram até o momento concordaram que há excessiva demora na análise do tema pelo Congresso, que é obrigado pela Constituição a deliberar sobre punições a comportamentos discriminatórios, entendeu a maioria.
– A mora do Poder Legislativo em cumprir a determinação que lhe foi imposta está devidamente demonstrada. A existência de projetos de lei não afasta a mora inconstitucional, que somente se dá com a efetiva conclusão do processo legislativo – disse Rosa Weber, em maio.
O caso é discutido na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e no Mandado de Injunção nº 4.733, ações protocoladas pelo PPS e pela Associação Brasileiras de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) e das quais são relatores os ministros Celso de Mello e Edson Fachin.
As entidades defendem que a minoria LGBT deve ser entendida como grupo análogo ao de "raça social", e os agressores, punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um e cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta.
Em maio, por maioria, os ministros do Supremo decidiram levar adiante o julgamento mesmo após a aprovação no mês passado, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, de um projeto de lei que tipifica condutas preconceituosas contra pessoas LGBT.
