Dados de nota técnica produzida no Ministério da Economia em 9 de março de 2021, “os técnicos ainda podem refinar os números, sobretudo se o quadro de agravamento da pandemia de covid-19 indicar maior demanda pelo programa”, reproduz o noticiário.
Por Redação - de Brasília
A nova rodada do programa que permite às empresas cortarem jornada e salário e suspender contratos de trabalho deve ter custo total entre R$ 5,8 bilhões e R$ 6,5 bilhões para o governo, responsável por pagar um benefício emergencial aos trabalhadores. A estimativa considera que 2,7 milhões a 3,0 milhões de acordos serão firmados entre patrões e empregados nas duas modalidades. A informação foi divulgada, nesta terça-feira, pelo diário conservador paulistano O Estado de S. Paulo (OESP).
De acordo com os dados de nota técnica produzida pela Subsecretaria de Políticas Públicas de Trabalho do Ministério da Economia em 9 de março de 2021, “os técnicos ainda podem refinar os números, sobretudo se o quadro de agravamento da pandemia de covid-19 indicar maior demanda pelo programa”, reproduz o noticiário.
“O governo prepara reformulação no seguro-desemprego para poupar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e conseguir direciona-los ao benefício emergencial (BEm). O programa que permite os acordos para proteger empregos e aliviar o caixa das empresas deve ter duração de quatro meses”, acrescenta.
Dívida pública
Segundo o OESP, “um desenho inicial do BEm previa que o governo bancaria com recursos públicos os primeiros dois meses de benefício, e os outros dois seriam uma antecipação do seguro-desemprego. No entanto, o governo mudou a estratégia e decidiu bancar integralmente os benefícios de quem tiver jornada e salário reduzido ou contrato suspenso, sem interferir no seguro-desemprego desse trabalhador, que manterá o direito de forma integral caso seja demitido após o fim do acordo”.
“O dinheiro do BEm sairá todo do FAT, mas sem necessidade de aportes adicionais pelo Tesouro Nacional. Com o aumento substancial da dívida pública em 2020, a equipe econômica tem buscado soluções para combater a crise da covid-19 que dependam menos de recursos obtidos via emissão de dívida pública. A economia obtida com a reformulação do seguro-desemprego abrirá espaço dentro do fundo para essas despesas”, ressalta.
Custo do programa
Os técnicos traçaram três cenários para o pagamento do BEm, agora chamado de “Bolsa Emergencial”, adianta o diário. “No cenário-base, que na visão do governo é o que tem mais chances de ocorrer, haveria 1,16 milhão de acordos de suspensão de contrato e 1,69 milhão de acordos de redução de jornada e salário (total de 2,85 milhões). Considerando o gasto médio esperado com cada trabalhador, o custo do programa ficaria em R$ 6,14 bilhões”, informa.
No cenário conservador, segundo o documento, menos contratos serão alvo de acordo: 1,1 milhão em suspensão e 1,6 milhão em redução de jornada e salário. “A despesa ficaria em R$ 5,82 bilhões. Já no cenário agressivo, haveria 1,2 milhões de suspensões de contrato e 1,8 milhões de acordos de redução de jornada e salário, com custo de R$ 6,46 bilhões”, resume o relatório.