Documento inclui medidas de conscientização, facilitamento de denúncias e apoio à vítimas.
Por Redação, com Xataka – da Cidade do México
O México assinou seu primeiro acordo de colaboração voluntária com Google, Meta e TikTok para prevenir a violência contra as mulheres em ambientes digitais. Durante a coletiva de 11 de março, a presidente Claudia Sheinbaum afirmou que o objetivo é que as plataformas “comecem a remover imagens ou publicações que tenham a ver com violência contra uma mulher”.
Citlalli Hernández, titular da Secretaria das Mulheres, explicou que é indispensável enfrentar os riscos aos quais as mulheres estão expostas na internet, já que, nos últimos quatro anos, o número de vítimas de cyberbullying passou de 16,1 milhões para 18,9 milhões de pessoas. Desse total, 10,6 milhões são mulheres e 8,3 milhões são homens.
O acordo também foi assinado pela Agência de Transformação Digital e Telecomunicações e busca estabelecer um vínculo permanente entre o governo e as plataformas. O objetivo é melhorar os protocolos para detectar e remover conteúdos que violem a integridade das mulheres.
A estratégia está dividida em duas fases: uma focada na prevenção e outra no atendimento. A primeira consiste em nove pontos centrais, que são os seguintes:
Revisar as normas de convivência comunitária nas redes sociais para fortalecê-las.
Elaborar e divulgar conjuntamente a Cartilha de Segurança Digital.
Lançar campanhas formativas para usuárias e criadoras de conteúdo no dia 25 de cada mês.
Criar campanhas para incentivar denúncias diretas nas plataformas e junto às autoridades correspondentes.
Promover a conscientização sobre o uso responsável da tecnologia, incentivar a denúncia e a convivência livre de violência.
Fortalecer ferramentas e políticas para prevenir, atender e erradicar as violências.
Educar o ecossistema de criadores de conteúdo e usuários para fomentar um ambiente digital inclusivo.
Produzir informações acessíveis para conscientizar os usuários sobre o uso responsável da tecnologia.
Reforçar estratégias de prevenção com mesas de diálogo constantes e trabalho conjunto.
Atendimento
A segunda fase do acordo se concentra no atendimento direto às vítimas. Um dos maiores desafios na internet é a velocidade com que conteúdos prejudiciais se propagam. Para conter isso, o protocolo estabelece a ativação das seguintes medidas:
Definir conjuntamente os crimes digitais, reforçar as políticas contra a exploração sexual e alertar os infratores sobre as consequências legais.
Criar um manual simples para aprender a usar as ferramentas de proteção em cada rede social.
Otimizar os sistemas para denunciar perfis e conteúdos de forma mais eficiente.
Oferecer apoio psicológico e encaminhamento institucional por meio da conexão direta com a opção 1 do 079.
Fornecer ligações diretas entre as plataformas e o governo para agilizar as investigações.
Eliminar rapidamente material íntimo não consentido ou violento.
Desenvolver funções específicas para conter o assédio e os discursos de ódio contra mulheres.
Colaborar com acadêmicas e especialistas para melhorar continuamente o processo de atendimento às vítimas.
