A experiência recente da República Popular da China oferece uma perspectiva distinta, sob o conceito de Civilização Ecológica, incorporado à Constituição chinesa em 2018.
Por Luciano Rezende Moreira – do Rio de Janeiro
Durante décadas, o debate ambiental brasileiro vem sendo marcado por uma falsa dicotomia. De um lado, setores do agronegócio sustentam que a expansão contínua da fronteira agropecuária constitui condição indispensável ao desenvolvimento nacional e que restrições ambientais excessivas comprometem a competitividade da agricultura brasileira.
De outro, parte do movimento ambientalista trata a conservação da natureza como um objetivo em si mesmo, frequentemente dissociado das necessidades do crescimento econômico. Essa polarização, entretanto, impede uma reflexão mais profunda sobre uma questão fundamental: seria possível ampliar as forças produtivas sem destruir as bases ecológicas que sustentam a própria produção?
A experiência recente da República Popular da China oferece uma perspectiva distinta. Sob o conceito de Civilização Ecológica, incorporado à Constituição chinesa em 2018, o desenvolvimento econômico não é apresentado como antagônico à proteção ambiental. Ao contrário, ambas as dimensões passam a integrar uma mesma estratégia nacional de longo prazo, conduzida por um Estado capaz de planejar o uso do território, orientar os investimentos e compatibilizar crescimento econômico, inovação tecnológica e conservação dos recursos naturais.
Trata-se, portanto, de uma formulação que pode enriquecer o debate brasileiro ao permitir uma releitura de categorias clássicas do marxismo. Em vez de compreender a floresta apenas como um espaço a ser preservado ou como uma reserva de recursos exploráveis, ela pode ser concebida como componente estratégico das forças produtivas.
Em Marx, as forças produtivas compreendem o conjunto dos elementos que tornam possível a produção da riqueza social: o trabalho humano, o conhecimento científico, a técnica, as máquinas, a infraestrutura, a terra e os recursos naturais. A natureza nunca aparece como um elemento externo ao processo produtivo. Ao contrário, ela constitui sua base material indispensável. Em diferentes obras, Marx descreve a terra como condição originária do trabalho humano, enquanto o processo produtivo é entendido como um metabolismo permanente entre sociedade e natureza.
A concepção de Civilização Ecológica ganha ainda maior profundidade quando associada às reflexões de Friedrich Engels. Em Dialética da Natureza, Engels adverte que não devemos nos embriagar com as vitórias da humanidade sobre a natureza, pois cada uma delas produz consequências que precisam ser compreendidas cientificamente. Sua advertência não representa uma rejeição ao desenvolvimento das forças produtivas, mas uma defesa de sua racionalização. Produzir mais exige conhecer melhor as leis da natureza e incorporá-las ao planejamento da atividade econômica.
Nas últimas décadas, autores marxistas contemporâneos retomaram essa tradição ao desenvolver o conceito de ruptura metabólica (metabolic rift). Segundo esta interpretação, o capitalismo tende a romper o equilíbrio entre sociedade e natureza ao extrair recursos naturais em ritmo superior à capacidade de regeneração dos ecossistemas. O resultado manifesta-se na degradação dos solos, na perda de biodiversidade, na poluição e nas mudanças climáticas, comprometendo as próprias condições materiais da reprodução econômica.
Ecológica
A proposta chinesa da Civilização Ecológica pode ser compreendida como uma tentativa de enfrentar esse problema sem abandonar o desenvolvimento. Seu ponto de partida não é o decrescimento econômico, mas a elevação da qualidade do desenvolvimento. O crescimento permanece necessário para superar a pobreza, elevar o bem-estar social e ampliar a capacidade científica e tecnológica do país (inclusive para compreender melhor as dinâmicas da natureza para intervir em seu favor). Entretanto, este crescimento deve ocorrer sob planejamento estatal e dentro de limites ecológicos definidos estrategicamente.
Trata-se de uma diferença particularmente relevante para países como o Brasil. Grande parte da expansão recente da fronteira agrícola por aqui ocorreu orientada predominantemente pela lógica da rentabilidade privada. Embora esse processo tenha contribuído para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e das exportações, também esteve associado à fragmentação de habitats, à pressão sobre recursos hídricos, à concentração fundiária, à valorização especulativa da terra, ao aumento dos conflitos sociais e à perda de biodiversidade em diversos territórios.
A questão central, portanto, não é decidir entre desenvolvimento e preservação, mas definir quem conduz o desenvolvimento e segundo quais objetivos. Na experiência chinesa, decisões relativas ao uso do solo, à localização de atividades econômicas, à proteção de áreas estratégicas e à recuperação ambiental são tratadas como questões de interesse nacional, subordinadas ao planejamento estatal. O mercado continua desempenhando papel relevante, mas atua dentro de diretrizes previamente estabelecidas pelo Estado.
Sob essa perspectiva, a floresta deixa de ser compreendida como uma área improdutiva cuja conversão em atividades agropecuárias representa necessariamente progresso econômico. Ela passa a ser reconhecida como infraestrutura ecológica indispensável ao funcionamento da própria economia nacional. Florestas regulam o regime hidrológico, protegem os solos, influenciam o clima, mantêm processos de polinização, conservam a biodiversidade e asseguram inúmeros serviços ecossistêmicos que sustentam a agricultura, a geração de energia, o abastecimento urbano e diversas cadeias produtivas.
Em termos marxistas, esses processos constituem valores de uso fundamentais para toda a sociedade, ainda que não se expressem diretamente como mercadorias. Sua destruição reduz objetivamente a capacidade futura de produção da economia nacional. Desse modo, preservar determinados ecossistemas não representa um entrave ao desenvolvimento das forças produtivas; representa uma condição para sua reprodução ampliada.
Esta interpretação também permite superar parte da controvérsia presente no debate brasileiro. Argumentos segundo os quais a Amazônia permanece majoritariamente preservada e, por isso, haveria ampla margem para novas conversões de uso da terra concentram-se, em geral, na extensão territorial da floresta. Entretanto, uma análise inspirada na Civilização Ecológica desloca a questão para outro plano. Não basta perguntar quanto da floresta permanece em pé, mas qual o papel estratégico desempenhado pelos ecossistemas na reprodução econômica de longo prazo e quais são os limites ecológicos compatíveis com um projeto nacional de desenvolvimento.
Sob essa ótica, a floresta não constitui um obstáculo ao progresso, mas um ativo estratégico da nação. Sua importância não decorre apenas da conservação da biodiversidade ou do estoque de carbono, mas de sua contribuição permanente para a estabilidade climática, a segurança hídrica, a fertilidade dos solos e a resiliência dos sistemas produtivos. Em outras palavras, trata-se de uma parte constitutiva das forças produtivas do país.
Ou seja, é uma formulação que aproxima a tradição marxista da proposta chinesa de Civilização Ecológica sem abandonar a centralidade do desenvolvimento econômico. Pelo contrário, afirma que o desenvolvimento das forças produtivas continua sendo condição indispensável para superar a pobreza e elevar o bem-estar social. O que se modifica é a compreensão de que esse processo deve ser conduzido por planejamento estatal, orientado por objetivos nacionais de longo prazo e compatível com a preservação das bases ecológicas que sustentam a produção.
Em um contexto de mudanças climáticas, crescente pressão sobre os recursos naturais e intensificação das disputas geopolíticas por alimentos, energia e biodiversidade, talvez seja necessário ampliar a própria noção de forças produtivas. Mais do que reservas de recursos, os grandes ecossistemas nacionais devem ser compreendidos como componentes estratégicos da capacidade produtiva de um país.
A destruição dessas bases naturais não representa apenas uma perda ambiental; representa uma redução objetiva do potencial de desenvolvimento das gerações futuras. É precisamente nesse ponto que a Civilização Ecológica oferece uma contribuição relevante ao debate brasileiro. A preservação deixa de ser um limite externo ao desenvolvimento e passa a integrar sua própria estratégia.
Luciano Rezende Moreira, é professor titular do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ).
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