Na véspera, o ministro Minas e Energia, Bento Albuquerque, fez um pronunciamento na televisão em que afirmou que o Brasil passa por um momento de crise hídrica e pediu uso "consciente e responsável" de água e energia por parte da população.
Por Redação, com RBA - de Brasília
A diretoria Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (29) reajuste na bandeira tarifária vermelha patamar 2, cobrança adicional aplicada às contas de luz quando aumenta o custo de produção de energia. Pela decisão, a taxa passa de R$ 6,243 por 100 kWh para R$ 9,49 por 100 kWh. O novo valor representa aumento de 52%.
— É um sinal claro de que consumir energia até a chegada do próximo período único está mais caro — afirmou o presidente da agência reguladora, André Pepitone, a jornalistas.
Pepitone avalia o momento atual como "excepcional" para a adoção de medidas mais drásticas devido à pior crise hídrica dos últimos 91 anos.
Recomendação
Na véspera, o ministro Minas e Energia, Bento Albuquerque, fez um pronunciamento na televisão em que afirmou que o Brasil passa por um momento de crise hídrica e pediu uso "consciente e responsável" de água e energia por parte da população. O novo valor entra em vigor a partir de julho. O último reajuste do sistema de bandeiras tarifárias foi realizado em 2019.
A decisão do colegiado contrariou a recomendação da área técnica, que indicou o valor de R$ 11,50 por kWh, única forma de garantir equilíbrio entre receitas e o custo de geração da energia, que explodiu devido ao acionamento das termétricas —muito mais caras.
Com a decisão, a diretoria da agência optou por parcelar o reajuste, repassando cerca de R$ 3 bilhões para as tarifas no próximo ano. O sistema de bandeiras reflete a situação do sistema elétrico ainda muito dependente das hidrelétricas, que hoje se ressentem da pior seca dos últimos 91 anos, segundo o diretor-geral da agência, André Pepitone.
Inflação
Na bandeira verde não há adicional para cada quilowatt-hora consumido. Na amarela, esse extra era de R$ 1,34 por kWh (quilowatt-hora). Na bandeira vermelha, há dois patamares —antes definidos em R$ 4,16 (nível 1) e R$ 6,24 (nível 2).
Se o reajuste da bandeira vermelha nível 2 fosse de R$ 11,50, o aumento previsto nas contas dos consumidores seria entre 10% e 15%, movimento que exerceria ainda mais pressão sobre a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
No acumulado dos últimos 12 meses, o índice atingiu 8% — dos quais cinco pontos percentuais foram provenientes das altas de preços da energia.
— Se nada for feito, teremos um déficit de até R$ 5 bilhões na conta bandeiras entre julho e dezembro — resumiu o relator do processo, o diretor Sandoval Feitosa Neto.