Rio de Janeiro, 16 de Março de 2025

Decreto de Bolsonaro privatiza Lençóis Maranhenses, entre outros parques nacionais

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Terça, 03 de Dezembro de 2019 às 11:40, por: CdB

"O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá ser contratado para elaborar os estudos necessários às concessões", diz o texto do decreto que privatiza parques públicos, em todo o país, entre eles os famosos Lençóis Maranhenses e das Cataratas do Iguaçu.

 
Por Redação, com Ansa - de Brasília
  Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União abre caminho para a privatização dos parques nacionais dos Lençóis Maranhenses (MA), de Jericoacoara (CE) e do Iguaçu (PR).
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Os Lençóis Maranhenses, na Região Norte do país, tratam-se de um dos mais delicados ecossistemas do mundo, sob risco de rápida e extrema degradação
Os três locais estão entre os principais pontos turísticos do Brasil e serão incluídos no Programa Nacional de Desestatização (PND), para "fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação”.

Presídios

"O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá ser contratado para elaborar os estudos necessários às concessões (…) e para apoiar as atividades de supervisão dos serviços técnicos e de revisão de produtos contratados", diz o texto. O governo já havia anunciado sua intenção de privatizar os Lençóis Maranhenses, Jericoacoara e o parque nacional das Cataratas do Iguaçu no fim de agosto. Na ocasião, foi divulgado um plano para vender nove estatais, incluindo a Telebras e os Correios, além de conceder creches e presídios à iniciativa privada.
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