"O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá ser contratado para elaborar os estudos necessários às concessões", diz o texto do decreto que privatiza parques públicos, em todo o país, entre eles os famosos Lençóis Maranhenses e das Cataratas do Iguaçu.
Por Redação, com Ansa - de Brasília
Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União abre caminho para a privatização dos parques nacionais dos Lençóis Maranhenses (MA), de Jericoacoara (CE) e do Iguaçu (PR).
Os Lençóis Maranhenses, na Região Norte do país, tratam-se de um dos mais delicados ecossistemas do mundo, sob risco de rápida e extrema degradação
Os três locais estão entre os principais pontos turísticos do Brasil e serão incluídos no Programa Nacional de Desestatização (PND), para "fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação”.
Presídios
"O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá ser contratado para elaborar os estudos necessários às concessões (…) e para apoiar as atividades de supervisão dos serviços técnicos e de revisão de produtos contratados", diz o texto.
O governo já havia anunciado sua intenção de privatizar os Lençóis Maranhenses, Jericoacoara e o parque nacional das Cataratas do Iguaçu no fim de agosto. Na ocasião, foi divulgado um plano para vender nove estatais, incluindo a Telebras e os Correios, além de conceder creches e presídios à iniciativa privada.