Para poder sacar o dinheiro, o trabalhador dever comunicar à Caixa Econômica sobre o interesse no recebimento.
Você vai querer fazer o saque anual do FGTS? Então será preciso autorizar o saque através da Caixa Econômica Federal. A adesão dos trabalhadores ao saque aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) se iniciam nesta terça-feira (01/10).
A adesão poderá ser feita pelo aplicativo, site oficial e também pessoalmente através das agências da Caixa.
O saque aniversário do FGTS começa a partir de abril de 2020. Todo trabalhador que optar por esta nova modalidade instituída pelo governo, poderá realizar retiradas anuais de suas contas ativas do Fundo de Garantia.
Os pagamentos deverão seguir o calendário oficial do ano referência. É preciso lembrar também que o saque aniversário é diferente do saque imediato de até R$ 500.
Como irá funcionar o saque aniversário do FGTS?
Haverá um limite de retirada estabelecido por alíquotas pré determinadas pelo Ministério da Economia. Os saques anuais deverão ser referentes a um percentual do saldo da conta ativa do trabalhador.
Assista aqui o vídeo sobre o assunto
As alíquotas irão funcionar da seguinte maneira:
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Saldos nas contas de 1 a 500 reais, alíquota de 50% sem parcela adicional;
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Saldos nas contas de 500,01 a 1000 reais, alíquota de 40% mais parcela adicional de R$ 50;
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Saldos nas contas de 1000,01 a 5000 reais, alíquota de 30% mais parcela adicional de R$ 150;
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Saldos nas contas de 5000,01 a 10.000 reais, alíquota de 20% mais parcela adicional de R$ 650;
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Saldos nas contas de 10.000,01 a 15.000 reais, alíquota de 15% mais parcela adicional de R$ 1150;
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Saldos nas contas de 15.000,01 a 20.000 reais, alíquota de 10% mais parcela adicional de R$ 1900;
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Saldos nas contas acima de 20.001 reais, alíquota de 5% mais parcela adicional de R$ 2900.
Se o trabalhador tiver R$ 1500 em sua conta, por exemplo, ele estará sobre as regras da alíquota de 30%, onde poderá sacar R$ 450 mais a parcela adicional de R$ 150, totalizando o saque de R$ 600. A mesma regra serve para as outras operações.
Calendário do Saque Aniversário 2020
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Nascidos em janeiro e fevereiro. Os saques poderão ser realizados de abril a junho de 2020;
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Nascidos em março e abril. Os saques poderão ser realizados de maio a julho de 2020;
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Nascidos em maio e junho. Os saques poderão ser realizados de junho a agosto de 2020;
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Nascidos em julho. Os saques poderão ser realizados de julho a setembro de 2020;
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Nascidos em agostos. Os saques poderão ser realizados de agosto a outubro de 2020;
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Nascidos em setembro. Os saques poderão ser realizados de setembro a novembro de 2020;
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Nascidos em outubro. Os saques poderão ser realizados de outubro a dezembro de 2020;
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Nascidos em novembro. Os saques poderão ser realizados de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
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Nascidos em dezembro. Os saques poderão ser realizados de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.
Já em 2021 o calendário será diferente, onde o trabalhador poderá realizar o saque exatamente no seu mês de aniversário.
Direitos para quem optar pelo Saque Aniversário
Para poder sacar o dinheiro, o trabalhador dever comunicar à Caixa Econômica sobre o interesse no recebimento. Se não houver a comunicação, as regras de saque do FGTS deverão seguir as atuais, prevista em Lei, como a aposentadoria, demissões sem justa causa, compra de casa própria, doenças terminais e outras.
Quem optar pelo saque, não irá perder o direito à multa de 40% em caso de demissão sem justa causa, mas não terá mais o direito ao saque total da conta do FGTS quando houver esta demissão. Normalmente as empresas fazer acordos para que haja o “saque-rescisão”.
Se o trabalhador optar pelo saque, mas desistir do sistema é possível voltar à regra antiga. Porém será preciso esperar um prazo de dois anos para voltar ao sistema tradicional. Os direitos aos valores depositados na conta do FGTS voltam a partir do 25º mês após o “arrependimento/carência”.
O trabalhador que autorizar o saque aniversário e for demitido, poderá continuar sacando os valores do FGTS normalmente todos os anos e mesmo sob essa regra, o saque total em casos de compra de casa própria, aposentadorias, etc, continuam válidos.
Saiba quanto você tem para receber no Saque Aniversário através do simulador Caixa.
https://www.youtube.com/watch?v=zPbqR_ouZ1Y&authuser=0