indígenas

A regulamentação da mineração em TIs tomou o debate público em março, quando apareceu em um anteprojeto de lei elaborado pelo gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

A organização considera que houve uso excessivo da força por parte da Polícia Militar e da Polícia Legislativa contra lideranças indígenas que realizavam um ato no local.

Ao todo, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que empresta crédito com juros mais baixos do que o mercado.

Duas crianças, incluindo uma de 4 anos, e dois homens adultos ficaram feridos no ataque ocorrido em 3 de janeiro; um dos homens adultos ficou paraplégico devido à gravidade das lesões.

Empregador terá que pagar R$ 255 mil em indenizações. Ação resultou no pagamento de verbas rescisórias e danos morais; trabalhadores retornarão à Aldeia Amambaí no Mato Grosso do Sul.

Por Amarílis Costa - Justiça social, preservação da Amazônia e defesa dos povos radicalizados não podem estar condicionadas à boa vontade do capital.

A iniciativa foi criada há 44 anos e, em muitos casos, representa a única alternativa de ensino médio para jovens e adultos que vivem em áreas distantes dos centros urbanos, com a presença de professores em mais de 90 localidades do Estado.

A disputa por terras na região é histórica. Entre as vítimas do ataque, o quarto em menos de uma semana, está uma criança de 4 anos, que está hospitalizada.

A proposta é que a regra de cotas passe a abranger processos seletivos simplificados e contratação temporária, além de envolver a administração pública direta, autarquias, fundações, empresas e sociedades de economia mista controladas pela União.

No último 28 de agosto a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), principal área representativa do movimento indígena no país, se retirou da chamada "comissão especial" do STF, denunciando que a tentativa de "conciliação forçada" é mais uma "violência do Estado brasileiro".

As investigações da Polícia Federal partiram de denúncias que um estabelecimento comercial da cidade estaria retendo cartões bancários dos indígenas das aldeias Bororó e Jaguapiru.

O circo se tornou, durante alguns dias, a casa de centenas de indígenas. Uma caravana com tupinambás veio de Olivença, litoral central da Bahia, para o Rio de Janeiro.

A comissão será formada por seis representantes indicados pela Articulação dos Povos Indígenas (Apib), seis pelo Congresso, quatro pelo governo federal, dois dos Estados e um dos municípios; além de indicações de cada um dos autores.

As gerações mais novas garantem que não deixarão essa arte secar com o passar do tempo. A artesã Bruna Togojebado, de 30 anos, diz que tem felicidade de explicar o que aprendeu para a filha, de 9 anos.

Segundo o conselho, o primeiro ano da atual gestão federal (2023) foi marcado pela retomada das ações fiscalizatórias e maior repressão às invasões em alguns territórios, como o dos yanomami, no Norte do país.

Segundo o Cimi, apesar das comitivas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), e das tentativas de negociação com proprietários rurais e políticos locais para a interrupção das hostilidades, não houve ainda a presença de um aparato mais sólido do Estado em busca de soluções reais.

De acordo com o texto, a tropa federativa atuará pelos próximos 90 dias, oferecendo apoio às ações da Polícia Federal (PF) e em articulação com os órgãos de segurança pública do Estado. O número de agentes que serão enviados ao Mato Grosso do Sul não foi divulgado.

A previsão é que as atividades se estendam por cinco dias. Segundo a Secretaria de Saúde do Acre, notificações recentes mostram que crianças de 1 a 5 anos e idosos acima de 60 anos “são desproporcionalmente afetados” com as doenças citadas.

A implementação do acordo deve começar ainda em maio. Para isso, será criado um Comitê de Acompanhamento, com integrantes dos três ministérios e do FNDE, além de outros entes a serem indicados.

Dados coletados pela defensoria indicam que dos 206 indígenas detidos, 86% não tiveram acesso a intérprete da língua materna durante o processo criminal, apesar de grande parte não compreender bem o português.