redução

De acordo com o documento, a alíquota atual de 6,38% sobre essas operações passará para 5,38% a partir de 2 de janeiro de 2023; para 4,38% a partir 2 de janeiro de 2024; para 3,38% a partir 2 de janeiro de 2025; para 2,38% a partir 2 de janeiro de 2026; para 1,38% a partir 2 de janeiro de 2027; e, por fim, para 0% a partir de 2 de janeiro de 2028.

A medida é consequência dos recorrentes cortes no fornecimento por parte da Rússia e busca preparar os membros do bloco para o próximo inverno no Hemisfério Norte, entre dezembro e março, quando o consumo tende a disparar.

A concessionária terá prazo de cinco dias para explicar o motivo de não ter, ainda, acatado a lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo governo federal em junho, que determina a devolução de valores de impostos cobrados a mais nas tarifas. Com a determinação cautelar, os índices devem ser reduzidos.

Bibliotecas públicas são aquelas mantidas pelos municípios, Estados, Distrito Federal ou governo federal, que atendem a todos os públicos. São consideradas equipamentos culturais e, portanto, estão no âmbito das políticas públicas do governo federal — antes, sob o Ministério da Cultura e atualmente, com a extinção da pasta, sob a Secretaria Especial da Cultura.

A investigação apura se um grupo de trabalhadores, composto inclusive por crianças e idosos, estaria sendo submetidos a trabalhos degradantes, sem condições de higiene, sem direitos trabalhistas garantidos e sem alojamento adequado.

A operação contou com transportes terrestre e fluvial, uma vez que se tratava de local de difícil acesso, sendo necessário viaturas e lanchas da Polícia Federal para o transporte do efetivo até a fazenda alvo da operação.

Os atendimentos de grupo tiveram uma queda de 68%. Nos seis meses examinados pelo estudo, ocorreram 102,4 mil atendimentos coletivos. Entretanto, a expectativa a partir das médias de anos anteriores era de 317,8 mil.

A Rússia e os EUA realizaram consultas sobre estabilidade estratégica em Genebra nesta quarta-feira. A reunião seguiu o acordo dos presidentes dos dois países em junho, cujo objetivo é lançar um diálogo abrangente sobre estabilidade estratégica.

O novo decreto desonera e reduz a carga tributária em 2% na venda dos grãos para dentro e fora de Alagoas.

O Ministério da Economia publicou portaria nesta quinta-feira em que adota medidas de ampla racionalização de gastos em meio ao aperto fiscal da União, limitando despesas e suspendendo novas contratações neste ano com treinamento, consultorias, obras físicas, estágios, diárias e passagens internacionais.

O indicador letalidade violenta (homicídio doloso, roubo seguido de morte, lesão corporal seguido de morte e morte por intervenção de agente do Estado) também diminuiu em relação a abril do ano anterior, foram 593 vítimas em abril de 2018 e 492 no mesmo mês de 2019.

Gestão Bruno Covas tinha reduzido integrações de quatro para dois embarques em três horas em 1º de março. Ação judicial foi proposta pelo vereador Alfredinho.