proposta

Desde o início do ano, a proposta tem sofrido sucessivos adiamentos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No último movimento, o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), avisou que somente pautaria o projeto em uma sessão presencial.

O grupo militante islâmico abandonou a exigência de que Israel primeiro se comprometesse com um cessar-fogo permanente antes de assinar o acordo, e permitirá que as negociações cheguem a isso durante a primeira fase de seis semanas.

Duas fontes de segurança egípcias afirmaram que as negociações para obter um cessar-fogo entre Israel e o Hamas, na Faixa de Gaza, continuam, mas não há sinais de grandes avanços.

Além de US$ 400 mil, o ex-policial também teria recebido dois terrenos para iniciar uma nova milícia na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Apesar de não afirmar quando o empreendimento imobiliário ilegal teria início, o delator disse que seria um dos donos. 

Mais cedo, forças israelenses assumiram o controle do lado palestino da passagem de fronteira de Rafah, entre o Egito e Gaza. Netanyahu disse ser esse "um passo muito significativo para a destruição das capacidades militares remanescentes do Hamas."

O Hamas disse que a libertação inicial de israelenses incluiria mulheres, crianças, idosos e reféns doentes em troca da libertação de 700 a mil palestinos mantidos em prisões israelenses, segundo a proposta. A libertação de "recrutas do sexo feminino" israelenses está incluída.

Na avaliação de Pacheco, uma proposta para a extinção desse mecanismo seria “difícil de avançar”. A posição de Pacheco contraria o que defende o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que chegou a pedir que líderes partidários consultem suas bancadas sobre a viabilidade da tramitação das propostas.

Com a desoneração da folha de pagamentos, essas empresas ficam isentas de pagar impostos previdenciários equivalentes a 20% do valor total pago aos seus funcionários. O programa permite que os empresários paguem apenas uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a sua receita bruta.

Os mediadores têm intensificado os esforços para garantir um cessar-fogo em Gaza, na esperança de evitar um ataque israelense à cidade de Rafah, onde mais de 1 milhão de pessoas deslocadas estão abrigadas, no extremo sul do enclave.

De acordo com chefe da organização, também é esperado "o levantamento do cerco e a implementação de um sério processo de troca de prisioneiros que garanta a liberdade dos nossos heroicos prisioneiros e ponha fim ao seu sofrimento".

EUA e Israel são contra um cessar-fogo porque acreditam que ele beneficiaria apenas o Hamas. Washington prefere apoiar pausas nos combates para proteger civis e permitir a libertação de reféns tomados pelo Hamas no ataque de 7 de outubro em Israel.

Os entregadores protestaram contra a demora na regulação do serviço e argumentam que a renda por hora de trabalho logada nos aplicativos caiu 53,60% depois da popularização dos aplicativos, de R$ 22,90 em 2013 para R$ 10,55 em 2023.

Entre as propostas de mudança estão a ampliação da carga horária, recomposição de componentes curriculares e vedação da EaD para a Formação Geral Básica, com exceção para a educação profissional técnica, que terá oferta de até 20% nesse formato.

Os secretários defendem ainda a manutenção da possibilidade de oferta de educação a distância (EaD), preferencialmente, para Itinerários formativos com critérios de oferta definidos pelos sistemas de ensino.

O projeto prevê que a moeda virtual tenha valor estável e complemente o dinheiro em papel, em uma maneira de adequar a UE à tendência de redução do uso de cédulas e moedas e combater o avanço das criptomoedas.

O governo avalia que um argumento a favor da mudança de posição brasileira é que outros países com mercado interno de grande porte se recusam a oferecer acesso amplo.

Agora, a ideia é aumentar a responsabilidade de moderação das companhias. A proposta inclui a publicação, por parte das big techs, de relatórios semestrais sobre os conteúdos sendo monitorados em cada plataforma.

Os alemães que defendem a paz e se opõem ao fornecimento de armas a Kiev devem se organizar em um movimento pela paz, caso contrário a situação se deteriorará ainda mais, incluindo para a Alemanha, argumentou na véspera a legisladora Sahra Wagenknecht ao diário alemão ‘Die Welt’.