PL das Fake News

Alessandro Vieira comentou também a recente suspensão da rede X (ex-Twitter) no Brasil, e falou sobre o que pode mudar se o seu projeto virar Lei; entre outras medidas que o Congresso pode tomar para combater a desinformação.

Lira alegou, na ocasião, que a Câmara não votaria o ‘PL das Fake News’, na forma apresentada pelo relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), porque o texto havia sido “polemizado”. Argumentou que muitas narrativas prejudicaram a apreciação pelos parlamentares.

Ainda na negociação sobre o projeto que busca evitar a disseminação de mentiras pelas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), que dê prioridade ao PL, no decorrer de 2024.

O MPF quer saber o real motivo do envio da mensagem, os autores do texto e os responsáveis por autorizar o disparo em massa. Além disso, o Ministério Público solicitou informações sobre termos de uso da plataforma.

Tais parlamentares, ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apostaram ainda em mentiras para desqualificar o projeto. Afirmam que ele seria uma censura. Contudo, a matéria não prevê qualquer tipo de impedimento à livre expressão de pensamento, criação ou religião.

O projeto, que se tornou conhecido com PL das Fake News, chegou a contar, em suas primeiras versões, com trecho prevendo a criação de autarquia especial destinada à fiscalização do cumprimento da lei.

Na última iniciativa para a derrubada do governo democrático da presidenta deposta Dilma Rousseff (PT), os grandes conglomerados de comunicação atuaram de forma decisiva para abreviar a gestão petista, com a prisão ilegal do hoje presidente, de novo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ministro Flávio Dino pede investigação diante da "possibilidade de configuração de práticas abusivas", após Google colocar na página inicial do seu buscador chamada para texto com críticas ao projeto de lei.