Rio de Janeiro, 21 de Novembro de 2024

PL das Fake News

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Senador trabalha pela instalação de uma nova CPI das ‘Fake News’
16/09/2024, 20:27
Alessandro Vieira comentou também a recente suspensão da rede X (ex-Twitter) no Brasil, e falou sobre o que pode mudar se o seu projeto virar Lei; entre outras medidas que o Congresso pode tomar para combater a desinformação.

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Arthur Lira bloqueia regulamentação das redes sociais
30/04/2024, 19:06
Lira alegou, na ocasião, que a Câmara não votaria o ‘PL das Fake News’, na forma apresentada pelo relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), porque o texto havia sido “polemizado”. Argumentou que muitas narrativas prejudicaram a apreciação pelos parlamentares.

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PL das fake news volta no ano que vem ao centro do debate no Congresso
22/12/2023, 16:00
Ainda na negociação sobre o projeto que busca evitar a disseminação de mentiras pelas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), que dê prioridade ao PL, no decorrer de 2024.

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Telegram tem 10 dias para explicar mensagem com ataque ao PL das Fake News
10/05/2023, 11:07
O MPF quer saber o real motivo do envio da mensagem, os autores do texto e os responsáveis por autorizar o disparo em massa. Além disso, o Ministério Público solicitou informações sobre termos de uso da plataforma.

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Ultradireita se une a Google e Facebook contra PL das Fake News
08/05/2023, 15:48
Tais parlamentares, ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apostaram ainda em mentiras para desqualificar o projeto. Afirmam que ele seria uma censura. Contudo, a matéria não prevê qualquer tipo de impedimento à livre expressão de pensamento, criação ou religião.

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Analistas recomendam fiscalização autônoma, no PL das Fake News
05/05/2023, 12:36
O projeto, que se tornou conhecido com PL das Fake News, chegou a contar, em suas primeiras versões, com trecho prevendo a criação de autarquia especial destinada à fiscalização do cumprimento da lei.

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Disputa por poder divide big techs e governo no PL das Fake News
02/05/2023, 14:20
Na última iniciativa para a derrubada do governo democrático da presidenta deposta Dilma Rousseff (PT), os grandes conglomerados de comunicação atuaram de forma decisiva para abreviar a gestão petista, com a prisão ilegal do hoje presidente, de novo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Governo investiga Google por anúncio contra PL das Fake News
02/05/2023, 11:35

Ministro Flávio Dino pede investigação diante da "possibilidade de configuração de práticas abusivas", após Google colocar na página inicial do seu buscador chamada para texto com críticas ao projeto de lei.

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