notifica

Em fiscalização eletrônica realizada no endereço eletrônico da Swift, os agentes do Procon Carioca constataram o descumprimento da legislação consumerista, uma vez que o SAC não está disponível ininterruptamente.

A transmissão do vírus da varíola dos macacos de pessoa para pessoa ocorre por meio de feridas, fluidos corporais e gotículas do doente. Isso pode se dar mediante contato próximo e prolongado sem proteção respiratória, contato com objetos contaminados ou contato com a pele, inclusive sexual.

De acordo com consumidores, o valor médio cobrado pela empresa para o serviço de estacionamento era em torno de R$ 30. Após reajuste, na última semana, o preço passou a ser R$ 100. O Procon Carioca pede que a Estapar justifique o aumento.

De acordo com os agentes de fiscalização, a empresa notificada adquiriu e usou propilenoglicol contaminado na linha de produção de suas massas. Trata-se de composto químico que pode ser utilizado em alguns alimentos, porém é proibido na categoria de massas alimentícias.

A empresa terá que responder ao Procon até 6 de setembro sobre o plano de devolução dos valores pagos pelas pessoas que não tiveram a prestação do serviço concluída. Será preciso também detalhar informações sobre os pacotes oferecidos, demonstrar a viabilidade de cumprimento contratual

Visto que a comercialização de produtos deve sempre conter informações claras e precisas, a fim de evitar que o consumidor seja induzido a erro sobre o produto que pretende comprar, o Procon Carioca solicita que o Mc Donald’s esclareça comprovadamente, em um prazo de 10 dias.

Estes estabelecimentos foram ainda questionados quanto aos prazos dados aos consumidores no momento do exame, se os mesmos estão sendo cumpridos e o que estes fornecedores estão fazendo para atender a alta demanda de maneira satisfatória aos clientes.

Desde o última dia 14, o Procon está fiscalizando problemas sobre testes de covid-19, como falta de exames e cobranças abusivas. Na semana passada, ao menos 267 farmácias e laboratórios foram visitados por representantes do órgão. 

De acordo com o Procon-SP, a empresa poderá ser multada em até R$ 11 milhões como prevê o Código de Defesa do Consumidor, e ser obrigada a reparar o dano material e moral, por meio de uma ação civil pública que deve ser proposta contra a empresa ou contra os sócios.