MP

Na véspera, frentes parlamentares ligados à direita e aos setores beneficiados com a desoneração, como a do empreendedorismo e a da agropecuária, pediram que Pacheco devolva a MP com o argumento de que o Congresso já deliberou sobre o tema dias antes.

No último dia 24 de outubro, a Justiça Federal da Bahia pediu o compartilhamento das provas da investigação conduzida pelas autoridades locais, mas ainda não obteve os documentos.

Conhecida como Mãe Bernadete, a ialorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho foi morta a tiros em 17 de agosto deste ano. Os cinco são acusados de homicídio qualificado por motivo torpe, de forma cruel.

A apreensão foi feita sob acusação de fraude fiscal pelo Ministério Público de Milão, que afirma que o grupo não pagou o imposto fixo sobre aluguel entre 2017 e 2021, totalizando um prejuízo ao erário de quase 4 bilhões de euros

Ex-líder da oposição ao regime chavista é acusado de traição e lavagem e desvio de dinheiro. Procuradoria da Venezuela também vai solicitar alerta vermelho da Interpol para capturar político.

Durante evento de inauguração de uma obra pública, no último dia 14, o prefeito, após chamar o secretário de Saúde, discursou com as seguintes palavras: “O que não falta em Barra do Piraí é criança.

Os dois PMS, Eduardo Roque Barbosa e Rodolfo José da Silva, foram mortos a tiros durante uma abordagem para apurar uma denúncia de perturbação do sossego. Segundo o noticiário local, os policiais foram baleados supostamente por Alex Samurai, um atirador esportivo.

Heloísa morreu às 9h22 deste sábado devido a uma parada cardiorrespiratória. Ela foi atingida por tiros na cabeça e pescoço, quando passava com a família pelo Arco Metropolitano do Rio de Janeiro.

O documento contém 11 relatos de violações de direitos humanos praticadas pelos agentes policiais e menciona episódios que vão de execuções a invasões ilegais de domicílio. A operação tem recebido críticas de entidades e movimentos sociais por abusos policiais.

Segundo a 123milhas, os valores pagos por produtos da linha Promo com embarque previsto para setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023 serão integralmente devolvidos em vouchers.

Além de uma análise do local do crime, o promotor de Justiça responsável pelo caso está colhendo informações que serão utilizadas no procedimento investigatório criminal (PIC), que instaurou para apurar as circunstâncias da morte do adolescente.

De acordo com o documento, o Estado assume o compromisso de recompor os repasses, complementando os valores necessários para que seja investido o mínimo constitucional previsto, correspondente a 25% de sua receita líquida.

No total, segundo a previsão, haverá três ou quatro comissões mistas para analisar medidas provisórias editadas pelo governo. Acordo fechado na véspera entre o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), prevê a análise de três MPs.

Marcos Vinicius Lino, pai da criança, e Patrícia André Ribeiro, a madrasta, foram denunciados por homicídio duplamente qualificado, sem direito de defesa da vítima.

Entre as obras que o MP-RJ pede para serem interrompidas estão as do pacote "Niterói 450 anos”, excetuando aquelas voltadas para saúde, educação, assistência social, saneamento, contenção de encostas e melhorias necessárias à saúde da população