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Segundo o parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai chamar os líderes do governo e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nos próximos dias para “bater o martelo” em relação ao tema e encaminhar um PL, em regime de urgência.

Lira também colocou em pauta a ação policial que vasculhou os gabinetes dos deputados Carlos Jordy (PL-RJ), líder da oposição, investigado por ligação com os atos golpistas de 8 de janeiro e o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

No início desta tarde, em entrevista a jornalistas, Haddad não relacionou a declaração de Pacheco a um compromisso do Executivo, mas, sim, a uma “recomendação” do presidente do Senado.

O Ministério da Fazenda informou três impactos diferentes com a derrubada do veto. Inicialmente, a pasta tinha informado R$ 25 bilhões para o Orçamento de 2024. Posteriormente, estimou em R$ 20 bilhões e, por fim, em R$ 16 bilhões.

No ano passado, o governo cogitou a retomada da alíquota para empresas de comércio eletrônico em compras internacionais de até US$ 50, porém, devido às fortes críticas, recuou.

Ao todo mais de 89 mil comunicações foram feitas pela população ao longo do ano de 2023, 75% a mais do que as cerca de 51 mil recebidas em 2022, o que marca um novo recorde da instituição.

A medida entrou em vigor em 2012 baseada numa lei sancionada pela presidenta deposta Dilma Rousseff (PT). Deveria ter vigência temporária, mas acabou sendo prorrogada ao longo dos anos.

Na véspera, frentes parlamentares ligados à direita e aos setores beneficiados com a desoneração, como a do empreendedorismo e a da agropecuária, pediram que Pacheco devolva a MP com o argumento de que o Congresso já deliberou sobre o tema dias antes.

No último dia 24 de outubro, a Justiça Federal da Bahia pediu o compartilhamento das provas da investigação conduzida pelas autoridades locais, mas ainda não obteve os documentos.

Conhecida como Mãe Bernadete, a ialorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho foi morta a tiros em 17 de agosto deste ano. Os cinco são acusados de homicídio qualificado por motivo torpe, de forma cruel.

A apreensão foi feita sob acusação de fraude fiscal pelo Ministério Público de Milão, que afirma que o grupo não pagou o imposto fixo sobre aluguel entre 2017 e 2021, totalizando um prejuízo ao erário de quase 4 bilhões de euros

Ex-líder da oposição ao regime chavista é acusado de traição e lavagem e desvio de dinheiro. Procuradoria da Venezuela também vai solicitar alerta vermelho da Interpol para capturar político.

Durante evento de inauguração de uma obra pública, no último dia 14, o prefeito, após chamar o secretário de Saúde, discursou com as seguintes palavras: “O que não falta em Barra do Piraí é criança.

Os dois PMS, Eduardo Roque Barbosa e Rodolfo José da Silva, foram mortos a tiros durante uma abordagem para apurar uma denúncia de perturbação do sossego. Segundo o noticiário local, os policiais foram baleados supostamente por Alex Samurai, um atirador esportivo.

Heloísa morreu às 9h22 deste sábado devido a uma parada cardiorrespiratória. Ela foi atingida por tiros na cabeça e pescoço, quando passava com a família pelo Arco Metropolitano do Rio de Janeiro.

O documento contém 11 relatos de violações de direitos humanos praticadas pelos agentes policiais e menciona episódios que vão de execuções a invasões ilegais de domicílio. A operação tem recebido críticas de entidades e movimentos sociais por abusos policiais.

Segundo a 123milhas, os valores pagos por produtos da linha Promo com embarque previsto para setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023 serão integralmente devolvidos em vouchers.

Além de uma análise do local do crime, o promotor de Justiça responsável pelo caso está colhendo informações que serão utilizadas no procedimento investigatório criminal (PIC), que instaurou para apurar as circunstâncias da morte do adolescente.

De acordo com o documento, o Estado assume o compromisso de recompor os repasses, complementando os valores necessários para que seja investido o mínimo constitucional previsto, correspondente a 25% de sua receita líquida.

No total, segundo a previsão, haverá três ou quatro comissões mistas para analisar medidas provisórias editadas pelo governo. Acordo fechado na véspera entre o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), prevê a análise de três MPs.