Rio de Janeiro, 05 de Dezembro de 2025

Medida

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Lula aprova medida que reforça enfrentamento ao crime organizado

30/10/2025, 12:05
De acordo com o texto, a contratação de integrante de associação criminosa para cometimento de crime passa a ter pena de reclusão de um a três anos, que deverá se somar à penalidade do crime cometido.

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A medida do possível

22/12/2023, 09:39
Por Luciano Siqueira - LDO aprovada revela as prioridades do governo, mas impõe desafios diante da busca por investimentos e das demandas emergentes. O que foi votado traduz a atual correlação de forças na Câmara e no Senado.

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Horário de verão: entenda por que o governo não pretende adotar a medida

01/10/2023, 19:20
Em 2019, a medida foi extinta pelo então presidente Jair Bolsonaro e, neste ano, apesar da troca de governo, não há sinais de que o horário de verão possa ser adotado novamente.

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Francisco submete fundações a controle financeiro da Cúria Romana

06/12/2022, 11:44
A medida está em um "motu proprio" divulgado pelo Vaticano nesta terça-feira e diz que essas instituições, "embora tenham uma personalidade jurídica formalmente separada e certa autonomia administrativa".
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Venezuela condena prorrogação de medida dos EUA 

05/03/2022, 08:04
Para o Ministério das Relações Exteriores venezuelano, a referida ordem executiva serviu apenas para a Casa Branca "materializar um bloqueio sistemático contra a Venezuela em todas as áreas", violando os princípios das relações internacionais.
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Medida provisória que cria o Programa Internet Brasil é publicada

08/12/2021, 07:13
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Internet Brasil será “implementado de forma gradual, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, e poderá alcançar outras pessoas físicas, beneficiárias de políticas públicas instituídas pelo Poder Executivo federal nas mais diversas áreas”.
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Hong Kong adota medida para censurar filmes

12/06/2021, 08:43
O governo de Hong Kong informou que revisou um decreto para censurar filmes que possam ameaçar a segurança nacional.Acrescentou que o conteúdo de filmes será examinado sob a lei de segurança nacional do território, que entrou em vigor no ano passado.
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Medida agiliza distribuição de remédios do kit intubação

30/03/2021, 09:08
Uma medida aprovada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) deve dar mais celeridade à definição de preços dos medicamentos para o tratamento da covid-19.
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Medida provisória que amplia capital estrangeiro para aéreas avança na Câmara

28/04/2019, 12:30
O sinal verde aos deputados foi dado na última quinta-feira com a aprovação do relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) na comissão mista que analisou a medida.
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