licenciamento ambiental

Segundo integrantes da rede, há mudanças tão graves promovidas pelas duas leis que geram mais insegurança jurídica, em vez de tornar a legislação existente mais eficiente.

Após confusão no Plenário, o texto foi aprovado por 267 votos a favor e 116 contra na madrugada desta quinta-feira e cria sete tipos de licenciamento mais rápido.

Em tramitação no Senado, o PL cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil e deve ser votado nas comissões na próxima semana.