indígenas

Esta é a primeira vez em que o escritório da procuradora-chefe do Tribunal se dispõe a realizar uma análise preliminar da jurisdição em relação a um presidente da República brasileiro.

O objetivo, no site que reúne as assinaturas, é chegar a 500 mil signatários, na esperança de o presidente brasileiro perceber a dimensão do crime, em curso, nas aldeias de todo o país.

Os militares brasileiros entregaram equipamentos de proteção e remédios a comunidades indígenas isoladas da Amazônia na fronteira com a Venezuela na terça-feira de helicóptero e examinaram índios assustados para detectar a covid-19.

O vale do Estado do Amazonas é parte de uma região que faz fronteira com Peru e Colômbia, e abriga o maior número de povos indígenas isolados do mundo e outros que só tiveram contato com o mundo exterior pela primeira vez recentemente.

Por Marilza de Melo Foucher - As condições de saúde se degradam “e  existem muitas reclamações por parte das nossas comunidades, por exemplo, com a questão do atendimento de saúde especial para os povos indígenas”, afirmou o líder indígena Fidelis Baniwa.

Os invasores utilizam grande estrutura de maquinaria, com escavadeiras e moinhos trituradores. Segundo as lideranças indígenas do Conselho Indígena de Roraima (CIR) avaliam que a ação está ligada a promessa do presidente da República, Jair Bolsonaro, de liberar o garimpo nas terras dos povos originários.

O guerreiro Pankará afirma que não será fácil sair do aconchego da sua família e se afastar um pouco da sua cultura, mas com as forças dos encantos de Luz, irá vencer, até porque ele estará representando seu povo.

Desde o início do governo, Bolsonaro vem defendendo que as reservas indígenas sejam abertas à agropecuária e à mineração, como forma de incentivar o desenvolvimento econômico da Amazônia.

De acordo com o pedido de operação apresentado pelo MPF no início de setembro, há necessidade de “atuação urgente” por parte dos órgãos estatais competentes na terra indígena.

Primeira Marcha das Mulheres Indígenas reuniu cerca de 2 mil participantes em série de manifestações contra governo Bolsonaro, invasão de terras e situação da saúde. "Estamos unidas e não vamos nos calar", diz liderança.

Nesta manhã, o Ministério Público Federal do Amapá (MPF) abriu inquérito para apurar a agressão à aldeia Yvytotõ. Desde a noite passada, procuradores federais acompanham o desenrolar dos fatos junto com a Polícia Federal (PF) e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Manifestações defendem terras indígenas e direitos culturais dos índios.

A reserva de 1,7 milhão de hectares na fronteira com a Venezuela abriga uma povo de 25 mil indígenas, cujo principal sustento vem da criação de gado.

De acordo com as denúncias, ao menos cinco invasores teriam sido capturados após entrar sem permissão nas terras de Ituna/Itata e Koatinemo, localizadas na região do Médio Xingu, circundada pela hidrelétrica Belo Monte.

O MPF também se posicionou contrário à transferência da Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por ver conflito entre as atribuições da pasta e os interesses peculiares dos indígenas.

Aumentaram as ameaças e incursões ilegais a tribos e grupos de direitos indígenas com a chegada de Bolsonaro ao poder.

Em ação que contesta demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Santa Catarina, o ministro Alexandre de Morais não quer os guaranis da comunidade Mbya e Nhandeva como parte da ação.

De acordo com a medida provisória publicada no DO, o ministério da Agricultura ficará responsável pela “identificação, delimitação, demarcação e registros das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas”.

Em 2016, a Polícia Federal pediu à Fundação Nacional do Índio (Funai) informações sobre supostos casos “de exploração sexual e tráfico de índios” na fundação iniciada por Damares Alves.