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O decreto 11.458/2023 foi publicado em um momento especial, no qual a seleção brasileira se prepara para disputar a Copa do Mundo de 2023, na Austrália e na Nova Zelândia, e quando o Brasil se apresenta como candidato a sediar o Mundial de 2027.

Em nota divulgada neste domingo, a Secretaria, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), informou que o procedimento de extradição seguirá seus trâmites regularmente.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social, a iniciativa que vem sendo definida em parceria com as demais pastas leva em consideração questões de acolhimento, acompanhamento, segurança e geração de renda.

O poder do bloco é grande mas, de acordo com Lira, a intenção não é fazer "oposição" ao governo ou "chantagem" com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O presidente da Câmara afirmou também, na véspera, que blocos partidários são formados para ocupação de espaços internos da Casa e que Lula tem a "confiança" dos deputados.

Segundo o ministro, o objetivo é retomar o "protagonismo do Galeão", o Aeroporto Internacional Tom Jobim, localizado na Ilha do Governador, na Zona Norte. O maior aeroporto do Rio de Janeiro vem perdendo passageiros a cada ano.

Após a reunião do grupo, em Brasília, os ministros anunciaram, em coletiva à imprensa, que foram discutidas ações imediatas e outras a serem adotadas em médio e longo prazos para combater o problema.

O Sinarm, da Polícia Federal (PF), é o sistema de registro de armas de uso permitido de civis que concentra dados de armas mantidas por empresas de segurança privada, policiais civis, guardas municipais e pessoas físicas com autorização de posse ou porte.

Cinco municípios estão entre os mais atingidos pelas cheias, de acordo com o boletim de acolhimento divulgado pelo governo estadual. São eles: Rio Branco, Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia e Xapuri. Na capital, Rio Branco, há 695 famílias desabrigadas em 39 abrigos.

O Museu Nacional foi criado no governo de D. João VI, em 1818, com o objetivo de administrar coleções de interesse científico. Inicialmente, ele ficava no Campo de Santana, região central do Rio.

A indicação do acordo chegou a ser inicialmente confirmada  na quinta-feira passada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), após participar de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entre outros líderes parlamentares.

No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Ibama decidiu anular as penalidades impostas, por considerar uma irregularidade a notificação dos infratores por edital.

Apesar da rejeição popular e dos maiores protestos contra uma reforma social em três décadas, o presidente liberal Emmanuel Macron decidiu na semana passada adotar por decreto o endurecimento das regras para a aposentadoria.

Do total de novas vagas para este ano, 5 mil serão abertas por meio de edital já neste mês de março. As outras 10 mil serão oferecidas em formato que prevê contrapartida de municípios.

Os recursos são repassados para Estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estão congelados há cerca de seis anos. A solenidade de lançamento da plataforma Mãos à Obra.

O governador do Estado, Gladson Cameli, é um dos alvos. O caso tramita em segredo de Justiça. Mais de 300 policiais foram mobilizados para cumprir 89 mandados de busca e apreensão. Além do Acre, as diligências são cumpridas em Piauí, Goiás, Paraná, Amazonas, Rondônia e Distrito Federal. 

Peças com diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões foram retidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, segundo reportagem. Governo tentou, sem sucesso, em três ocasiões liberar objetos sem pagar imposto e multa.

As chuvas persistentes causaram bloqueio de estradas, queda de barreiras, inundações, deslizamentos, desabamentos e afetaram o abastecimento de água e energia. Uma criança morreu no município de Ubatuba, também no litoral de São Paulo.

De acordo com o governador, as estradas que dão acesso à praia Barra do Sahy e Baleia estão interrompidas. “Para que o socorro chegue imediatamente a essas regiões, a gente vai usar helicópteros Águia da Polícia Militar e os helicópteros do Exército”, disse.

Iniciadas em setembro de 2021, as manifestações contra o governo, pedindo justiça por Mahsa Amini e por mais direitos para as mulheres explodiram por todo o país. A jovem de 22 anos morreu sob custódia da chamada polícia da moral.