Rio de Janeiro, 15 de Maio de 2025

Ficha Limpa

Tentativa de mudar Lei da Ficha Limpa é ‘ato de desespero’, diz ministro do STF

11/02/2025, 20:05

A temperatura da discussão aumentou, nas últimas horas, devido ao Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado federal bolsonarista Bibo Nunes (PL-RS), que propõe a mudança, o que poderia beneficiar o ex-mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL).

Senado quer rever a Lei da Ficha Limpa, para reduzir a severidade

07/10/2024, 19:10

O projeto de lei complementar (PLP), da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Weverton (PDT-MA) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no Plenário. A discussão em Plenário começou no dia 3 de setembro.

Ministro indicado por Bolsonaro facilita vida de condenados na Lei da Ficha Limpa

20/12/2020, 09:49

Pela liminar, publicada no Diário Oficial do Judiciário, neste fim de semana, ficam suspensos os efeitos da frase “após o cumprimento da pena” que consta em um dos dispositivos sobre as hipóteses de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa.

Witzel é alvo de ação para que seja cassada sua candidatura

12/10/2018, 12:16

Em vídeo, o candidato adversário Eduardo Paes (DEM) revela que o candidato pediu exoneração voluntária do cargo de juiz federal, antes de ser julgado no CNJ.

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