Rio de Janeiro, 22 de Março de 2026

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Supremo Tribunal Federal rejeita domiciliar de Jair Bolsonaro

05/03/2026, 12:48

Com isso, formou-se maioria para negar pedido da defesa para que o ex-presidente cumpra pena em casa.

STF tem dois votos contra domiciliar de Jair Bolsonaro

05/03/2026, 10:42

O pedido da defesa para que Bolsonaro cumpra pena em casa foi negado na segunda-feira por Moraes, que submeteu a decisão para referendo da Primeira Turma do STF.

Heleno deixa prisão militar e passa a cumprir domiciliar

23/12/2025, 15:05

Heleno recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e passou a cumprir prisão domiciliar humanitária.

Ensino domiciliar e escola militarizada: seu filho fora da escola

26/07/2021, 06:40

Por Francisca Rocha - Avança no Congresso e no governo as propostas de ensino domiciliar e de militarização das escolas no país. Em primeiro lugar, cabe perguntar: Por que os setores mais conservadores defendem essas modalidades com tanta devoção?

Rússia determina prisão domiciliar de jornalista

09/06/2019, 09:39

Ivan Golunov é acusado de tráfico de drogas. Defesa de repórter, que investiga denúncias de corrupção, afirma que ele está sofrendo retaliação por seu trabalho e acusa polícia de agredi-lo.

SP: prisão domiciliar foi negada para 89,1% das mães e gestantes

08/05/2019, 08:50

Dos 213 casos analisados, 125 eram mães ou gestantes, sendo que 49 dessas tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva e seis tiveram direito à prisão domiciliar.

Ensino domiciliar acolhe desejos de estudantes, diz professor belga

14/04/2019, 10:33

Na avaliação do professor, os setores da sociedade são corresponsáveis pela educação. Ele também defende que o direito à educação é o segundo mais essencial, ficando atrás somente do direito à vida.

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